Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/04/2023

Proc: 830 - PL 021/2023 - INSTITUI O EVENTO VIRADA ESPORTIVA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proc: 783 - PL 018/2023 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, O PROGRAMA EMPREGUE UMA MULHER MÃE. Proc: 685 - PL 016/2023 - ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DE ADAPTAÇÕES PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS TIPOS DE EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 278 - PL 011/2023 - INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO “PRÊMIO PROFESSOR EM DESTAQUE”, A SER INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÍNA – TO. Proc: 196 - PL 006/2023 - INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO À LEITURA DENOMINADO JOSÉ GOMES SOBRINHO, A SER INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÍNA – TO. Proc: 000 - PL 009/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXILIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. Proc: 945 - PR 028/2023 - REVOGA O INCISO V E ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 321/2014, DE 13 DE MAIO DE 2014. Proc: 944 - PR 027/2023 - REGULAMENTA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO. Proc: 943 - PR 026/2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 818 - PR 025/2023 - INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAÇÃO DOS TERMOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 814 - PR 024/2023 - ALTERA O ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 332 DE 11 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 785 - PR 022/2023 - DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO. Proc: 915 - PDL 007/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SR. JOSÉ HILÁRIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 829 - PLC 005/2023 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.829 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 295 - PLC 002/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.589/2008, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À VIA BRASIL LTDA. Proc: 956 - REQ 746/2023 - REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, QUE PROCEDA AO ENVIO DE CONVITE PARA QUE A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REJANE MOURÃO, SE FAÇA PRESENTE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJAM ESCLARECIDOS PONTOS A RESPEITO DA ATUAL SITUAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. Proc: 952 - REQ 742/2023 - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES JOSÉ APARECIDO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LÂMPADAS DE LED NO CAMPO POEIRÃO, NO SETOR JARDIM DAS PALMEIRAS EM ARAGUAÍNA. Proc: 950 - REQ 740/2023 - REQUERENDO À AGENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA (ASTT), A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE À CEI SANTA CLARA NA RUA ITAJAÍ, LOTEAMENTO CÉU AZUL EM ARAGUAÍNA. Proc: 927 - REQ 723/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, SETOR ALTO BONITO, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE. Proc: 926 - REQ 722/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICOA NA RUA 13 DE JULHO, BAIRRO NEBLINA, PROXIMO A CASA DE NUMERO 306.