Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/03/2023

Proc: 196 - PL 006/2023 - INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO À LEITURA DENOMINADO JOSÉ GOMES SOBRINHO, A SER INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÍNA – TO. Proc: 188 - PL 005/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CULTURA, DISCIPLINA A CONCESSÃO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - PL 135/2022 - PROIBE A UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - PR 010/2022 - INSTITUI A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE ARAGUAÍNA A SER REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - PLC 025/2022 - ALTERA O INCISO I E REVOGA O INCISO II E OS PARAGRAFO 1° E 2° DO ARTIGO 23 DA LEI Nº 1778, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 (CODIGO MUNICIPAL DE POSTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Proc: 594 - REQ 459/2023 - REQUERENDO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO – ASTT, CRIAR CAMPANHA AO COMBATE O ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO LINHA QUE CARREGA OS ESTUDANTES DA UFT CVU. Proc: 590 - REQ 455/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA RUA DAS CRAVIUNAS, ESQUINA COM A SUCUPIRA, SETOR ARAGUAÍNA SUL. Proc: 589 - REQ 454/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA RUA PAU BRASIL, ESQUINA COM A SUCUPIRA, SETOR ARAGUAÍNA SUL. Proc: 588 - REQ 453/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA RUA SUCUPIRA, SETOR ARAGUAÍNA SUL. Proc: 587 - REQ 452/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR XIXEBAL Proc: 586 - REQ 451/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO: O RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CE 22, SETOR COSTA ESMERALDA, EM NOSSA CIDADE. Proc: 584 - REQ 449/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VERDES MARES DA MANHÃ, BAIRRO PARQUE SONHOS DOURADOS, EM NOSSA CIDADE. Proc: 583 - REQ 448/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SANTA LUZIA EM FRENTE A IGREJA EVANGELICA A NOIVA DO CORDEIRO NO SETOR URBANO Proc: 575 - REQ 443/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BRUSQUE, DO SETOR RESIDENCIAL CAMARGO. Proc: 574 - REQ 442/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAMERODES, DO SETOR RESIDENCIAL CAMARGO. Proc: 573 - REQ 441/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRIMEIRO DE SETEMBRO, SETOR PALMAS. Proc: 570 - REQ 439/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR PRESIDENTE LULA. Proc: 561 - REQ 430/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, CONCLUSÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DOS AGRIMENSORES, ENTRE A RUA XIXEBAL E A RUA RIO LONTRA, JARDIM PAULISTA. Proc: 560 - REQ 429/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTR, CONSTRUÇÃO DE (LOMBO FAIXA), NA AV. FILADELFIA, PISTA QUE LIGA COM A MARGINAL NEBLINA, PROXIMO A PONTE DO CORREGO NEBLINA, JARDIM FILADELFIA. Proc: 559 - REQ 428/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, RUA DOS AGRIMENSORES, ENTRE A RUA XIXEBAL E A RUA RIO LONTRA, SETOR JARDIM PAULISTA.