Lista de Proposições

Proc: 000 - AL 3448/2024 - Autógrafo de Lei - PL 102/2023 PL - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - AL 3447/2024 - Autógrafo de Lei - PL 79/2023 Estabelecer a obrigatoriedade de previsão do conhecimento sobre a história e a geografia do Município de Araguaína nos concursos públicos desta cidade e dá outras providências. Proc: 000 - AL 3446/2024 - Autógrafo de Lei - PL 94/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 000 - AL 3445/2024 - Autógrafo de Lei - PL 105/2023 Reconhece o caráter educacional e formativo das artes e culturas em suas expressões regionais no âmbito do Município de Araguaína, em conformidade com a Lei nº 12.287 de 13 de julho de 2010 (Lei José Gomes Sobrinho). Proc: 000 - AL 3444/2023 - Autógrafo de Lei - PL 113/2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Proc: 000 - AL 3443/2023 - Autógrafo de Lei - PL 112/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araguaína - TO para o exercício financeiro de 2024 Proc: 000 - AL 3442/2023 - Autógrafo de Lei - PL 111/2023 Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 3273, de 07 de Janeiro de 2022 – Plano Plurianual – PPA e dá outras providências Proc: 000 - AL 3441/2023 - Autógrafo de Lei - PL 98/2023 DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAINA/TO. Proc: 000 - AL 3440/2023 - Autógrafo de Lei - PL 95/2023 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO Proc: 000 - AL 3439/2023 - Autógrafo de Lei - PL 86/2023 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA NORTE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 000 - AL 3438/2023 - Autógrafo de Lei - PL 89/2023 Institui o dia municipal do Manipulador de Alimentos Escolar (Merendeiras) e dá outras providências. Proc: 000 - AL 3437/2023 - Autógrafo de Lei - PL 88/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-FUTEVÔLEI, VOLEIBOL, BEACH TENNIS, FUTEBOL DE AREIA DE INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA EM ESPAÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 3436/2023 - Autógrafo de Lei - PL 87/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRA DE REALIZAR PUBLICIDADE, OFERTA E CELEBRAÇÃO DE CREDITO CONSIGNADO POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA OU APLICATIVO DE MENSAGEM, COM IDOSOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, VINCULADOS AO INSS E IMPAR, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA ESTADO DO TOCANTINS, SOBRE PENA DE MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. Proc: 000 - AL 3435/2023 - Autógrafo de Lei - PL 70/2023 Institui o Selo “Não é Não - Mulheres Seguras” e dá outras providências. Proc: 000 - AL 3434/2023 - Autógrafo de Lei - PL 54/2023 DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SOBRE AS PROPOSITURAS E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - AL 3433/2023 - Autógrafo de Lei - PL 46/2023 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS PRINCIPAIS DE ARAGUAÍNA PARA PESSOAS NEURODIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 3432/2023 - Autógrafo de Lei - PL 100/2023 Estabelece o Plano de Internacionalização do Município de Araguaína, cria os programas municipais de soft-landing e de smart-take-off, e dá outras providências. Proc: 000 - AL 3431/2023 - Autógrafo de Lei - PL 52/2023 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2969 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Proc: 000 - AL 3430/2023 - Autógrafo de Lei - PL 78/2023 Institui o Dia Municipal de Preservação, Proteção e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural, Material e Imaterial, no âmbito do Município de Araguaína. Proc: 000 - AL 3429/2023 - Autógrafo de Lei - PL 75/2023 ALTERA O NOME DA RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO SENADOR E NO BAIRRO SÃO JOÃO, PARA RUA ADERSON SOARES MACIEL, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA.