Lista de Proposições

Proc: 109 - PL 002/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA PARA A DETECÇÃO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO. Proc: 107 - PL 001/2024 - INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL EM ARAGUAINA/TO, COMO PROGRAMAÇÃO ANUAL DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 463 - PR 006/2024 - DISPÕE SOBRE O MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 462 - PR 005/2024 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS. Proc: 461 - PR 004/2024 - INSTITUI O REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 329 - PR 003/2024 - Altera o Anexo III da Resolução nº 332, de 11 de abril de 2016, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Araguaína. Proc: 294 - PR 002/2024 - Dispõe sobre a concessão do reajuste previsto no artigo 28, XI, ‘c’ da Lei Orgânica do município de Araguaína, atualizada a partir da Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 21 de outubro de 2020 e no parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 3102, de 19 de setembro de 2019, com a redação dada pela Lei Municipal nº 3379, de 5 janeiro de 2023. Proc: 293 - PR 001/2024 - Dispõe sobre a concessão do reajuste anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Araguaína. Proc: 1107 - PDL 026/2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, RELATIVO À PRESTAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019 Proc: 862 - PDL 025/2024 - Dispõe sobre o cancelamento de saldo de empenho, constante do Quadro de Dívida e dá outras providências Proc: 787 - PDL 024/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR WAGNER MARTINS BORGES. Proc: 775 - PDL 023/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR DR. JOSÉ FERNANDO COMPARINI SEÁRA. Proc: 606 - PDL 022/2024 - Concede Título de Cidadão Araguainense à Antônio Carlos Oliveira de Carvalho e dá outras providências. Proc: 588 - PDL 021/2024 - Concede Título de Cidadão Araguainense a Pedro Oliveira Ribeiro e dá outras providências. Proc: 563 - PDL 020/2024 - Concede Título de Cidadã Araguainense a Ana Paula dos Santos Andrade abadia e dá outras providências. Proc: 562 - PDL 019/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SR. YHGOR LEONARDO CASTRO LEITE, (DEP. LÉO BARBOSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 519 - PDL 018/2024 - Concede Título de Cidadão Araguainense a Sr. Subtenente, Raimundo Nonato Bezerra Silva. Proc: 508 - PDL 017/2024 - Concede Título de Cidadão Araguainense ao Apóstolo Fabrício Martins e dá outras providências. Proc: 507 - PDL 016/2024 - Concede Título de Cidadão Araguainense a Luciana Silva Resende e dá outras providências. Proc: 459 - PDL 015/2024 - Aprova a nomeação dos membros da Secretaria Executiva do IMPAR - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Araguaína.