Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/04/2024

Proc: 197 - PL 005/2024 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH e dá outras providências. Proc: 180 - PL 004/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CERRADO- ICER, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 178 - PL 003/2024 - Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, no âmbito do Município de Araguaína. Proc: 462 - PR 005/2024 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS. Proc: 860 - REQ 624/2024 - REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO COM PINTURA DE FAIXA DE PEDESTES NA RUA ADEMAR VICENTE FERREIRA, ESQUINA COM A RUA GAUCHA, CENTRO DA CIDADE. Proc: 858 - REQ 622/2024 - REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, RECUPERAÇÃO ASFALTICA COM TAPA-BURACOS NA RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO SÃO JOÃO. Proc: 851 - REQ 616/2024 - REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, RECUPERAÇÃO ASFALTICA COM TAPA-BURACOS NA RUA JAQUEIRAS, ESQUINA COM A RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO SÃO JOÃO. Proc: 847 - REQ 612/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA MOURA FÉ, LOCALIZADA NA AV. PRIMEIRO DE JANEIRO, BAIRRO SÃO JOÃO. Proc: 846 - REQ 611/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO LIMPEZA E ROÇAGEM GERAL NA RUA 8, ESQUINA COM A RUA 19, SETOR LAZO AZUL I. Proc: 845 - REQ 610/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 7, ESQUINA COM A RUA DOS CAXUÁS NO SETOR PATROCÍNIO. Proc: 844 - REQ 609/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA APARECIDA, PRÓXIMO A ESQUINA COM A AV. PRIMEIRO DE JANEIRO, NO SETOR SÃO JOÃO. Proc: 842 - REQ 607/2024 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GUAÍBA, ESQUINA COM RUA GOIABEIRA NO SETOR ARAGUAÍNA SUL. Proc: 823 - REQ 595/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROUSSEAU, SETOR UNIVERSITARIO. Proc: 821 - REQ 593/2024 - REQUERENDO A AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT) IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS) NA RUA DUBAI, SETOR LAGO AZUL IV. Proc: 820 - REQ 592/2024 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VINTE E QUATRO, RUA DE ACESSO AO SETOR NOVA ARAGUAÍNA E REGIÃO DOS LAGOS, NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA. Proc: 817 - REQ 589/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAU BRASIL NO SETOR ARAGUAÚNA SUL. Proc: 816 - REQ 588/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS AÇAÍS NO SETOR ARAGUAÚNA SUL. Proc: 815 - REQ 587/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS GAÚCHO NO SETOR ARAGUAÚNA SUL. Proc: 805 - REQ 582/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PALMAS, SETOR BRASIL. Proc: 804 - REQ 581/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR CIMBA, LOCALIZADA NA RUA DOS MACUCUS.