Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/04/2024

Proc: 300 - PL 006/2024 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E/OU EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO. Proc: 197 - PL 005/2024 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH e dá outras providências. Proc: 178 - PL 003/2024 - Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, no âmbito do Município de Araguaína. Proc: 109 - PL 002/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA PARA A DETECÇÃO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO. Proc: 107 - PL 001/2024 - INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL EM ARAGUAINA/TO, COMO PROGRAMAÇÃO ANUAL DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2682 - PL 092/2023 - Regulamenta a feira livre no “Setor Costa Esmeralda” no Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 2680 - PL 090/2023 - Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no Setor Maracanã no município de Araguaína-TO e dá outras providencias. Proc: 1901 - PL 059/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 835 - REQ 602/2024 - LICENÇA PARA ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR REGIONAL DE ESPORTES DAS-4 DA SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE. Proc: 811 - REQ 584/2024 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ACESSIBILIDADE NA RUA 14, SETOR LAGO AZUL IV. Proc: 810 - REQ 583/2024 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ACESSIBILIDADE NA AV. TOCANTINS, SETOR LAGO AZUL IV. Proc: 758 - REQ 544/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARE E FAIXA DE SEGURANÇA NA AVENIDA CAMPOS ELIZIOS, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JOÃO DE SOUSA LIMA, SETOR ITAPUÃ. Proc: 730 - REQ 518/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, RECAPEAMENTO NA RUA CE 21, SETOR COSTA ESMERALDA Proc: 729 - REQ 517/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, RECAPEAMENTO NA RUA CE 22, SETOR COSTA ESMERALDA Proc: 727 - REQ 515/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, RECAPEAMENTO NA RUA CE 23, SETOR COSTA ESMERALDA Proc: 726 - REQ 514/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, RECAPEAMENTO NA RUA CE 24, SETOR COSTA ESMERALDA Proc: 724 - REQ 513/2024 - REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA AV. AMAZONAS, SETOR JARDIM MANGABEIRAS. Proc: 723 - REQ 512/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, RECAPEAMENTO NA RUA CE 25, SETOR COSTA ESMERALDA. Proc: 722 - REQ 511/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA SÃO FRANCISCO, Nº167 NO BAIRRO SÃO JOÃO EM NOSSA CIDADE. Proc: 721 - REQ 510/2024 - REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ NA RUA SÃO PEDRO, SETOR VILA NOVA.