Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/03/2024

Proc: 300 - PL 006/2024 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E/OU EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO. Proc: 3072 - PL 102/2023 - PL - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 1901 - PL 059/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 651 - PLC 013/2024 - Dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 3º, e revogação do artigo 5º da Lei Municipal n.º 1598/1995, que “Dispõe sobre Desafetação, Doação e Unificação de Parte da Rua Pires do Rio ao Parque de Exposição Dair Josè Lourenço” Proc: 650 - PLC 012/2024 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL URBANO DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS – IFTO, PARA FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE EXPANSÃO INSTITUCIONAL. Proc: 661 - REQ 469/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRA MOLAS) NA RUA RODOVIARIA EM FRENTE À CRECHE MÃE DE DEUS, CENTRO. Proc: 654 - REQ 462/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PRÉDIO DO AEROPORTO DE ARAGUAÍNA. Proc: 653 - REQ 461/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS TRATADORES DE ANIMAIS VINCULADOS AO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PARA DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. Proc: 648 - REQ 460/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA NOVE DE JUNHO, SETOR OESTE. Proc: 643 - REQ 457/2024 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ASTOLFO LEÃO BORGES, SETOR NOVA ARAGUAINA. Proc: 642 - REQ 456/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AV. CIDADE NOVA, SETOR CIDADE NOVA. Proc: 641 - REQ 455/2024 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR PRESIDENTE LULA. Proc: 633 - REQ 447/2024 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO MUNICIPAL. Proc: 625 - REQ 441/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANCHIETA NO SETOR NOROESTE. Proc: 624 - REQ 440/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BRUSQUE, SETOR PALMAS. Proc: 623 - REQ 439/2024 - REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ NA RUA SÃO DOMINGOS, SETOR PALMAS. Proc: 619 - REQ 438/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MACHADO DE ASSIS, ESQUINA COM RUA DA JAQUEIRA, SETOR ARAGUAÍNA SUL. Proc: 618 - REQ 437/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MACHADO DE ASSIS, PRÓXIMO A ESQUINA COM RUA DAS JAQUEIRAS EM NOSSA CIDADE. Proc: 612 - REQ 431/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE”, NA RUA JOINVILLE ESQUINA COM A AVENIDA ARARANGUÁ, RESIDENCIAL ITAIPU COM VILA RIBEIRO. Proc: 611 - REQ 430/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DAS CORES NA VILA AZUL.