Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/02/2024

Proc: 389 - PL 008/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Prefeitura de Araguaína - TO, com a garantia da União e dá outras providências. Proc: 338 - PL 007/2024 - Institui e dispõe acerca de licença remunerada às vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta em Araguaína. Proc: 3289 - PL 108/2023 - IMPUTA AO AGRESSOR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES A OBRIGAÇÃO DE CUSTEAR O RESGATE E O TRATAMENTO RELACIONADOS AO REFERIDO ATO DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 2889 - PL 094/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 297 - PDL 005/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A HELAINE MARINHO MATOS E MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 296 - PDL 004/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A THAIZE HELENA ENEIAS CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 257 - PDL 003/2024 - Concede Título de Cidadão Araguainense a Diego de Morais Ribeiro e dá outras providências. Proc: 3458 - PLC 048/2023 - Dispõe sobre doação de lotes públicos ao Instituto Cooperação Tocantins Araguaia – CONECTA, para construção de moradia popular. Proc: 3456 - PLC 046/2023 - Dispõe sobre normas edilícias específicas para Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – EHIS Proc: 380 - REQ 290/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO NORTE GOIANO, NA RUA MATO GROSSO, BAIRRO ENTROCAMENTO. Proc: 379 - REQ 289/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VIA LAGO. Proc: 378 - REQ 288/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE BANCOS COM ENCOSTO NO PARQUE CIMBA. Proc: 375 - REQ 286/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE BANCOS COM ENCOSTO NA VIA LAGO. Proc: 368 - REQ 281/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO CADASTRAR AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM NO MEIO DA RUA, ONDE IRÁ PASSAR A VIA NORTE NO JARDIM MANGABEIRA, EM ARAGUAÍNA -TO. Proc: 365 - REQ 278/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT ESTUDO DE VIABILIIDADE VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS 16 E 46, SETOR NOVA ARAGUAINA. Proc: 362 - REQ 276/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA ARAGUAIA, SETOR CÉU AZUL. Proc: 361 - REQ 275/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA SÃO BATISTA, SETOR CÉU AZUL. Proc: 360 - REQ 274/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA APARECIDA, SETOR CÉU AZUL. Proc: 359 - REQ 273/2024 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, NA RUA DOS JASMINE, SETOR SUL. Proc: 354 - REQ 269/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA ARAGUANÃ, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A VILA FRIMAR, SETOR JK.