Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/09/2023

Proc: 2232 - PL 080/2023 - INSTITUI O SELO "ESCOLA MAIS SEGURA" PARA CERTIFICAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA E AÇÕES DE PREVENÇÃO EMERGENCIAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1872 - PL 056/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FÉ E AÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 1326 - PL 042/2023 - Estabelece critérios para preenchimento de vagas em creches e nas escolas municipais de ensino infantil da rede de ensino de Araguaína Proc: 2269 - PR 038/2023 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida Humana e dá outras providências. Proc: 2490 - PDL 022/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2453 - PDL 021/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A DÉBORA DE LIMA ABADIA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2083 - PDL 020/2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A MARINEIDE DO NASCIMENTO CARDOSO. Proc: 1855 - PDL 019/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A GEOVANNI PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1806 - PDL 018/2023 - Concede Título de Cidadão Araguainense ao senhor Antônio Gomes Carneiro e dá outras providências Proc: 1783 - PDL 017/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A AMARILDO FERNANDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1782 - PDL 016/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR ANTONIO JAIR ABREU FARIAS. Proc: 1737 - PDL 015/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A CHRYSTINEIDE BOTELHO MARTINS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1693 - PDL 014/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR DOMINGOS GAMA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2491 - REQ 1839/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, TROCA DE LÂMPADAS NA RUA 13 DE MAIO, QD 04, LT 03, NO SETOR DOM ORIONE. Proc: 2456 - REQ 1810/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,  PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA ALAMEDAS DAS AVENCAS QD-02 LT-1 NO SETOR VILA NOVA. Proc: 2455 - REQ 1809/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA 18 DE MARÇO NO SETOR TIÚBA. Proc: 2448 - REQ 1806/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, A LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR PALMAS, ARAGUAÍNA-TO. Proc: 2447 - REQ 1805/2023 - REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, REALIZAÇÃO DE REFIZ MUNICIPAL. Proc: 2436 - REQ 1799/2023 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA VIELA DA PAZ, SETOR ARAGUAÍNA SUL. Proc: 2434 - REQ 1798/2023 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA G, SETOR MORADA DO SOL I.