Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/09/2023

Proc: 2268 - PL 082/2023 - Obriga os hospitais, clínicas, postos de saúde que integram a rede pública e privada de saúde no Município de Araguaína a disponibilizarem funcionária do sexo feminino para acompanhamento de exames ou procedimentos que induzam a inconsciência total ou parcial da paciente mulher. Proc: 2267 - PL 081/2023 - Reconhece as pessoas com fibromialgia como deficientes, na forma que especifica. Proc: 2133 - PL 075/2023 - ALTERA O NOME DA RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO SENADOR E NO BAIRRO SÃO JOÃO, PARA RUA ADERSON SOARES MACIEL, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA. Proc: 2069 - PL 063/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA GOVERNADOR SIQUEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2058 - PL 062/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Amor que transborda, no âmbito do Município de Araguaína. Proc: 1135 - PL 035/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DENOMINADO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PL 028/2022 - Assegura preferencia de matricula para alunos irmãos no mesmo estabelecimento de ensino publico no município de Araguaína. Proc: 000 - PL 016/2022 - Estabelece a obrigatoriedade de as concessionarias de agua e de energia elétrica oferecerem opção de pagamento de débitos antes da suspensão do serviço, e da outras providencias. Proc: 2422 - REQ 1788/2023 - REQUERENDO AO SENHOR WAGNER RODRIGUES BARROS PREFEITO MUNICIPAL, CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS NAS ESFERAS DESTE MUNICÍPIO. Proc: 2421 - REQ 1787/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CAPTÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS, DESIGNAR UM COLABORADOR PARA ORIENTAR OS VEREADORES, BEM COMO ACOMPANHAR NA CONFECÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PARA O EXERCICIO DE 2024. Proc: 2405 - REQ 1772/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFARO DE TRÂNSITO NA AV. GOIAS, NA ALTURA DO TRECHO DE ACESSO A AVENIDA FILADELFIA , SETOR COIMBRA Proc: 2398 - REQ 1765/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA RUA PEDRO LUDOVICO, SETOR JARDIM FILADÉLFIA. Proc: 2396 - REQ 1763/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR PRESIDENTE LULA. Proc: 2395 - REQ 1762/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR DEUS É FIEL. Proc: 2393 - REQ 1760/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TIRADENTES, SETOR PRESIDENTE LULA. Proc: 2381 - REQ 1754/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS AO LONGO DA RUA QUATRO, NO SETOR VILA NORTE Proc: 2377 - REQ 1750/2023 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BEIRA LAGO, SETOR OESTE, NAS PROXIMIDADES DO UNITPAC Proc: 2368 - REQ 1745/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NITERÓI, SETOR SANTA TEREZINHA. Proc: 2367 - REQ 1744/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA FERNANDO DE NORONHA, ENTRE A RUA NORDESTE E A RUA NITERÓI, SETOR SANTA TEREZINHA Proc: 2365 - REQ 1743/2023 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CONTINUAÇÃO DA RUA 02 DO RESIDENCIAL LAGO AZUL I QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL LAGO AZUL IV