Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/08/2023

Proc: 1791 - PL 049/2023 - Declara de Utilidade Pública a FTCTE (Federação Tocantinense de Caça e Tiro Esportivo) e dá outras providências. Proc: 1327 - PL 043/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DESPORTIVA DE FUTEVÔLEI-PRÓ FUTEVÔLEI, EM ESPAÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1142 - PL 037/2023 - Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate a Evasão Escolar no âmbito do Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 000 - PL 043/2022 - Institui o Programa Direito na Escola junto as escolas municipais do Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 000 - PL 029/2022 - Da prioridade em projetos de adequação asfáltica nas vias em que residem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Proc: 1579 - PDL 012/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SR. AMÉLIO CAYRES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2148 - PLC 025/2023 - Dispõe sobre a desafetação de imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem, por permuta, em pagamento da indenização devida em razão de desapropriação de imóvel particular declarado de utilidade pública, e dá outras providências. Proc: 2147 - PLC 024/2023 - Dispõe sobre a desafetação de imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem, por permuta, em pagamento da indenização devida em razão de desapropriação de imóvel particular declarado de utilidade pública, e dá outras providências. Proc: 2145 - PLC 022/2023 - Dispõe sobre a desafetação de imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem, por permuta, em pagamento da indenização devida em razão de desapropriação de imóvel particular declarado de utilidade pública, e dá outras providências. Proc: 2129 - REQ 1578/2023 - REQUERENDO AO JOSÉ MIGUEL FILHO PRADO SECRETÁRIO DE ESPORTE CULTURA E LAZER DE ARAGUAÍNA, A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BEIRA CIMBA EM NOSSA CIDADE. Proc: 2091 - REQ 1558/2023 - REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA, NA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL ARNON FERREIRA, RUA PERIMETRAL, NO SETOR RESIDENCIAL PATROCÍNIO. Proc: 2086 - REQ 1554/2023 - REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO NOS BAIRROS, COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR E ISENTAR IPTU, PARA AS FAMILIAS NOS QUAIS SE ENCAIXAM. Proc: 2077 - REQ 1548/2023 - REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA SÃO DOMINGOS NO SETOR PALMAS. Proc: 2024 - REQ 1510/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA SÃO FRANCISCO ESQUINA COM RUA MARIA ANTONIETA NO SETOR CEÚ AZUL EM NOSSA CIDADE. Proc: 2021 - REQ 1507/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES, A EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA EL SHADAI NA RUA QUÊNIA NO SETOR LAGO AZUL IV. Proc: 2014 - REQ 1500/2023 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA K, SETOR MARTINS JORGE. Proc: 2013 - REQ 1499/2023 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOM PEDRO ll, SETOR AEROVIÁRIO. Proc: 2012 - REQ 1498/2023 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOM PEDRO l, SETOR AEROVIÁRIO. Proc: 2011 - REQ 1497/2023 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 23 A, SETOR OESTE. Proc: 2010 - REQ 1496/2023 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TRINTA E UM, SETOR OESTE.