Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/06/2023

Proc: 1553 - PR 032/2023 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 32 DA RESOLUÇÃO Nº: 350/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1598 - PLC 011/2023 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 1538 - PLC 010/2023 - “ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Proc: 1652 - REQ 1270/2023 - REQUERENDO A SECRETÁRIA DE SAÚDE ANA PAULA ABADIA, QUE FAÇA TODO EMPENHO POSSÍVEL PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO NO SENTIDO VIABILIZAR A ELEBORAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO EM ”BRAILE” PARA PESSOAS CEGAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAIS, EM NOSSA CIDADE. Proc: 1651 - REQ 1269/2023 - REQUERENDO AO SR. ISRAEL VASCONCELOS, PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA RODOVIÁRIA, ESQUINA COM A 15 DE NOVEMBRO, CENTRO. Proc: 1638 - REQ 1259/2023 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE Proc: 1636 - REQ 1257/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA, INSTALAÇÃO DE REDUTO DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERREIRA BARROS SETOR CÉU AZUL EM NOSSA CIDADE. Proc: 1628 - REQ 1251/2023 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, QUE DISPONIBILIZE UM SERVIDOR PARA ORIENTAR O CIDADÃO SOBRE O IPTU Proc: 1616 - REQ 1244/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, NA RUA DAS PITOMBEIRAS, JARDIM BELO. Proc: 1615 - REQ 1243/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, NA RUA DOS LÍRIOS, SETOR CAMPOS UNIVERSITÁRIO II Proc: 1610 - REQ 1239/2023 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MUTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA SANTA BÁRBARA , QUADRA 17, SETOR CONSTRUINDO SONHOS Proc: 1603 - REQ 1232/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE CONSTRUA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA FRENTE DO DENTRAN NO SETOR SANTA LUZIA. Proc: 1602 - REQ 1231/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JUDITH PINHEIRO, SETOR SÃO MIGUEL. Proc: 1597 - REQ 1228/2023 - REQUERENDO AO SENHOR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA PARA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO, PARA QUE, SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPACTO ECONOMICO PARA TRANSPORTES DE CRIANÇAS DO BAIRRO JK E ADJACÊNCIA.  PARA IR E VIR PARA CHECHE CEI BOANICE BOTELHO KALIL, NA RUA JOSE SOARES 216, SETOR OESTE, ARAGUAINA/TO Proc: 1568 - REQ 1214/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 15 DE NOVEMBRO EM FRENTE AO SUPERMERCADO ECONÔMICA, CENTRO, EM NOSSA CIDADE. Proc: 1518 - REQ 1178/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO QUE PROCEDA JUNTO AOS SETORES COMPETENTES ESTUDOS PARA RESOLVER O PROBLEMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR COSTA ESMERALDA. Proc: 1514 - REQ 1174/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ÁGUAS CLARAS, SETOR NOROESTE. Proc: 1502 - REQ 1162/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA ARAGUAIA, NO SETOR CÉU AZUL. Proc: 1501 - REQ 1161/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA VINTE E NOVE DE MARÇO, NO SETOR ITAIPU. Proc: 1470 - REQ 1136/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NOS CENTROS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSA CIDADE.