Proc: 1538 - PLC 010/2023 - “ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)

Início da Tramitação da Proposição: 31/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 12/06/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
31/05/2023 Encaminhado para Protocolo na Secretaria
31/05/2023 Protocolado na Secretaria em: 31/05/2023
31/05/2023 Encaminha à Procuradoria Jurídica
02/06/2023 Parecer da Procuradoria Jurídica
02/06/2023 Apreciação em Plenário em: 06/06/2023
06/06/2023 Leitura em Plenário
06/06/2023 Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação
06/06/2023 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
06/06/2023 Apreciação em Plenário em: 07/06/2023
07/06/2023 Parecer da Comissão de Justiça e Redação
07/06/2023 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
07/06/2023 Apreciação em Plenário em: 07/06/2023
07/06/2023 Aprovado em 1ª Votação
07/06/2023 Apreciação em Plenário em: 12/06/2023
12/06/2023 Aprovado em 2ª Votação
12/06/2023 Autógrafo por Secretaria Legislativa em: 12/06/2023