Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/06/2023

Proc: 1553 - PR 032/2023 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 32 DA RESOLUÇÃO Nº: 350/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1598 - PLC 011/2023 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 1538 - PLC 010/2023 - “ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Proc: 1621 - REQ 1248/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VINTE E UM DE ABRIL, ESQUINA COM A TREZE DE JANEIRO, JARDIM GOIÁS. Proc: 1614 - REQ 1242/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, NA RUA DOS JUCÁS, SETOR CAMPOS UNIVERSITÁRIO II. Proc: 1613 - REQ 1241/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, NA RUA DAS FLORES, SETOR UNIVERSITÁRIO II Proc: 1612 - REQ 1240/2023 - REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DIVINA DE PAULA, SETOR UNIVERSITÁRIO II. Proc: 1609 - REQ 1238/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA AVENIDA CABRAL, SETOR PALMAS. Proc: 1606 - REQ 1235/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A UBS DRA. ESMERALDA MEDRADO. Proc: 1605 - REQ 1234/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICIPIO A INSTALAÇÃO DE PLACA "PROIBIDO ESTACIONAR" EM FRENTE A UBS DRA. ESMERALDA MEDRADO. Proc: 1604 - REQ 1233/2023 - REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO BENTIM ATÉ A CHACÁRA DO TOM LUMINOSOS. Proc: 1601 - REQ 1230/2023 - REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, LOCALIZADO NO JARDIM DAS FLORES. Proc: 1600 - REQ 1229/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO RESIDENCIAL LAGO AZUL I. Proc: 1595 - REQ 1227/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, MUTIRÃO DE LIMPEZA AS MARGENS DO RIO PONTES E RUAS DO SETOR PONTES. Proc: 1594 - REQ 1226/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR PONTES Proc: 1593 - REQ 1225/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA CABO LUZIMAR MACHADO, SETOR PONTES Proc: 1592 - REQ 1224/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO WAGNER RODRIGUES QUE PROVIDENCIE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS VIAS VICINAIS DE ACESSO À ASSOCIAÇÃO VALE DO LONTRA Proc: 1591 - REQ 1223/2023 - REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER QUE SEJA CONSTRUIDA UMA CASA DE APOIO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICIPIO DE ARAGUAINA. Proc: 1577 - REQ 1222/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA P, NO SETOR BRASIL. Proc: 1576 - REQ 1221/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 12, ENTRE A RUA GASPAR DUTRA E A RUA VITÓRIA RÉGIA, NO LOTEAMENTO SÃO PEDRO.