Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/06/2023

Proc: 1395 - PL 044/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECAS SUSTENTÁVEIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1553 - PR 032/2023 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 32 DA RESOLUÇÃO Nº: 350/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1414 - PR 031/2023 - CRIA A OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA/TO, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1413 - PR 030/2023 - REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1579 - PDL 012/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SR. AMÉLIO CAYRES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1538 - PLC 010/2023 - “ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Proc: 1575 - REQ 1220/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 12, ENTRE A RUA GASPAR DUTRA E A RUA VITÓRIA RÉGIA, NO LOTEAMENTO SÃO PEDRO. Proc: 1574 - REQ 1219/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BELA CECÍLIA NO SETOR NOROESTE. Proc: 1573 - REQ 1218/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO WAGNER RODRIGUES, IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Proc: 1570 - REQ 1215/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, MANUTENÇÃO NA FAIXA DE PEDESTRE QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO Nº 901 EM FRENTE A A IGREJA PAZ CHURCH Proc: 1563 - REQ 1213/2023 - REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL ITAIPÚ Proc: 1558 - REQ 1209/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA ALAMEDA DOS GERÂNIO PARK PRIMAVERA. Proc: 1557 - REQ 1208/2023 - REQUERENDO AO SR. ISRAEL VASCONCELOS, PRESIDENTE DA ASTT, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFAROS COM CONTAGEM REGRESSIVA (TAMBÉM CONHECIDOS COMO SEMÁFOROS COM TEMPORIZADOR OU CRONÔMENTRO) NOS SEMÁFAROS COM RADARES DA AV. FILADÉLFIA, em nossa CIDADE. Proc: 1556 - REQ 1207/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, ESQUINA COM A RUA VON BRAUN, SETOR TECNORTE. Proc: 1551 - REQ 1204/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TODO EMPENHO POSSÍVEL PARA QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAR DISPOSITIVOS QUE CONVERTAM A ENERGIA DA LUZ DO SOL EM ENERGIA ELÉTRICA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Proc: 1547 - REQ 1201/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE JOAQUIM QUINTA NETO, A PODA DE ARVORES NA AVENIDA FILADELFIA EM FRENTE A CIMENTEC E DEPOSITO DA CENTRAL DO PANO, QUE FICA NO CANTEIRO DE FRENTE O CONJUNTO PATROCÍNIO EM NOSSA CIDADE. Proc: 1545 - REQ 1199/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NOS DOIS SENTIDOS EM FRENTE AO DETRAN NA AVENIDA FILADÉLFIA Proc: 1539 - REQ 1193/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA JUCÁS, SETOR UNIVERSITÁRIO. Proc: 1535 - REQ 1191/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA FILADELFIA NO PERIMETRO URBANO DE ARAGUAÍNA Proc: 1532 - REQ 1188/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DOS PINHOES, SETOR UNIVERSITÁRIO.