Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/05/2023

Proc: 1264 - PL 041/2023 - INSTITUI A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. Proc: 1261 - PL 039/2023 - INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VERDE" NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS Proc: 1414 - PR 031/2023 - CRIA A OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA/TO, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1413 - PR 030/2023 - REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 915 - PDL 007/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SR. JOSÉ HILÁRIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 1320 - PLC 009/2023 - Revoga dispositivos na Lei Complementar nº 046, de 16 de janeiro de 2017, e reestabelece o cargo de Agente de Transporte e Trânsito, e dá outras providências. Proc: 1415 - REQ 1103/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, A RETIRADA DE MATERAIS E EQUIPAMENTOS ARMAZENADOS NO PARQUE DAS ÁGUAS JACUBA EM ARAGUAINA Proc: 1412 - REQ 1102/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR BARROS Proc: 1396 - REQ 1086/2023 - REQUERENDO AO SR. ISRAEL VASCONCELOS, PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DO NOME “PARE” NA RUA DAS MANGUEIRAS, ESQUINA COM A RUA RUI BARBOSA, CENTRO. Proc: 1391 - REQ 1082/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ABERTURA DA RUA MARIA ANTONIETA, LOCALIZADA NA ESQUINA COM A RUA SÃO FRANCISCO NO SETOR CÉU AZUL. Proc: 1387 - REQ 1079/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MINAS GERAIS, SETOR OESTE. Proc: 1385 - REQ 1078/2023 - REQUERENDO AO SENHOR JOSÉ MIGUEL FILHO SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA DE ESPORTE CULTURA E LAZER DE ARAGUAÍNA, REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO SETOR CEU AZUL EM NOSSA CIDADE. Proc: 1384 - REQ 1077/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REFORMA DA PRAÇA MOURA FÉ NO BAIRRO SÃO JOÃO EM NOSSA CIDADE. Proc: 1382 - REQ 1075/2023 - REQUERENDO AO SECRETARIO DE ESPORTE CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA DE SEGURANÇA COM BANHEIRO NO PARQUE CIMBA. Proc: 1381 - REQ 1074/2023 - REQUERENDO AO SR. ISRAEL VASCONCELOS, PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA RUI BARBOSA, CENTRO. Proc: 1380 - REQ 1073/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SEMELHANTES NA RUA RUI BARBOSA PROXIMO DA ESQUINA DA RUA SADOC CORREIA, CENTRO. Proc: 1379 - REQ 1072/2023 - REQUERENDO AO SECRETARIO DE ESPORTE CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA NO PARQUE CIMBA. Proc: 1378 - REQ 1071/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CALÇADA NA AVENIDA DIONISIO FARIAS APARTIR DA ROTATORIA DA BR 153 (ENTRADA DO BAIRRO DE FATIMA) ATÉ AEROPORTO EM NOSSA CIDADE. Proc: 1377 - REQ 1070/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TOMAR MEDIDAS NECESSARIAS A RESPEITO DA ÁGUA ACUMULADA, DEVIDO AO DESNÍVEL DO ASFALTO, NA RUA FLAMBOYANT, EM FRENTE A ANTIGA PEIXARIA KATIÁ, LOCALIZADA NO SETOR JARDIM DAS FLORES. Proc: 1376 - REQ 1069/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA DA RUA SÃO JORGE ATÉ A RUA JULIANA NO SETOR CEÚ AZUL EM NOSSA CIDADE.