Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/05/2023

Proc: 1263 - PL 040/2023 - DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ASTOLFO LEÃO BORGES, NO SETOR NOVA ARAGUAINA, NESTA CIDADE, DE NOME PEDRO PACÍFICO DE LIMA. Proc: 1035 - PL 028/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO TOCANTINS (PROSISPEN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 1000 - PL 027/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ARACARNES – ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DO COMÉRCIO DE CARNES DO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 962 - PL 025/2023 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ANJOS DA GUARDA” QUE CRIA A ROPE/GMA - RONDA DE PROTEÇÃO ESCOLAR DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 958 - PL 024/2023 - INSTITUI A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proc: 872 - PL 022/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AEREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONARIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AEREA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 784 - PL 019/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPÓNIVEIS E QUE ESTÃO EM FALTA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 685 - PL 016/2023 - ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DE ADAPTAÇÕES PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS TIPOS DE EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 1317 - PDL 011/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO PASTOR CARLOS ROBERTO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 1311 - REQ 1023/2023 - AO PRESIDENTE DA ASTT PROVIDENCIAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA NORTE ENTRE A RUA DAS MANGUEIRAS, RUA XV DE NOVEMBRO E RUA SANTA CRUZ NO CENTRO DA CIDADE Proc: 1256 - REQ 983/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PATROLHAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DA VINCE, SETOR UNIVERSITÁRIO. Proc: 1250 - REQ 977/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PATROLHAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA ANTÔNIO MATOS, SETOR UNIVERSITÁRIO. Proc: 1234 - REQ 963/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA EM ARAGUAÍNA Proc: 1232 - REQ 961/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EM ARAGUAÍNA Proc: 1215 - REQ 945/2023 - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, , A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA 8 ESQUINA COM A CORONEL FLEURY, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTA CIDADE. Proc: 1212 - REQ 942/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO WAGNER RODRIGUES PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CASSIMIRO DE ABREU, BAIRRO JK Proc: 1208 - REQ 939/2023 - REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL WAGNER RODRIGUES, REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA 06 HORAS CORRIDAS, COM OBJETIVO ESTRATÉGICO DO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE DOS RECURSOS PÚBLICOS. Proc: 1198 - REQ 930/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, 3 POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA DOS LOUROS, NA QUADRA H 11, SETOR ARAGUAINA SUL III. Proc: 1196 - REQ 928/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 18 DE MARÇO, SETOR TIÚBA. Proc: 1195 - REQ 927/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA AVENIDA MARGINAL NEBLINA, SETOR ALASKA.