Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/04/2023

Proc: 278 - PL 011/2023 - INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO “PRÊMIO PROFESSOR EM DESTAQUE”, A SER INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÍNA – TO. Proc: 196 - PL 006/2023 - INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO À LEITURA DENOMINADO JOSÉ GOMES SOBRINHO, A SER INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÍNA – TO. Proc: 000 - PL 009/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXILIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. Proc: 295 - PLC 002/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.589/2008, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À VIA BRASIL LTDA. Proc: 939 - REQ 734/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA REALIZADO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DA AVENIDA ASTOLFO LEÃO BORGES, NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA Proc: 935 - REQ 730/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CANÇÃO PRIMAVERA, NO SETOR SONHOS DOURADOS. Proc: 930 - REQ 726/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA TIÊTE, EM FRENTE A IGREJA CRISTÃ DAS NAÇÕES, SETOR TEREZA HILARIO RIBEIRO. Proc: 929 - REQ 725/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA IMPERATRIZ, (POR TODA SUA EXTENSÃO), SETOR SANTA TEREZINHA. Proc: 925 - REQ 721/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 31 DE MARÇO NO SETOR CENTRAL DE ARAGUAÍNA Proc: 923 - REQ 719/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CÔNEGO JOÃO LIMA E A AVENIDA CAMPOS ELÍSIOS, SETORES DOM ORIONE E PLANALTO. Proc: 922 - REQ 718/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUIDADE DA OBRA DO CENTRO DE CANOAGEM, LOCALIZADO NA VIA LAGO. Proc: 921 - REQ 717/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA ARAGUANÃ NO SETOR JK ATÉ A VILA FRIMAR. Proc: 920 - REQ 716/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JOÃO DE SOUSA LIMA DEPOIS DA FEIRINHA NO SETOR BAIRRO ELDORADO QUE FAZ DIVISA COM JARDIM PAULISTA. Proc: 910 - REQ 709/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA 2, SETOR MORADA DO SOL 1 (CANAÃ) Proc: 909 - REQ 708/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA 1, SETOR MORADA DO SOL 1 (CANAÃ) Proc: 908 - REQ 707/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA AVENIDA RAIZAL, SETOR MORADA DO SOL 1 (CANAÃ) Proc: 903 - REQ 703/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA GOIÂNIA SETOR BRASIL . Proc: 901 - REQ 701/2023 - REQUERENDO AO SENHOR, SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, SR. JOSÉ DA GUIA PEREIRA DA SILVA, A REABERTURA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, INTEGRADO COM TODAS AS ATIVIDADES PARA IDOSOS, SENDO UMA DELAS O FAMOSO FORRÓ DOS VELHOS. Proc: 897 - REQ 697/2023 - REQUERENDO AO SENHOR JOSÉ DA GUIA PEREIRA DA SILVA, SECRETARIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A REABERTURA DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO DE ARAGUAINA/TO Proc: 890 - REQ 690/2023 - REQUERENDO À SRA ELIZÂNGELA SILVA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA REALIZAR AULAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA