Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/03/2023

Proc: 187 - PL 004/2023 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA. Proc: 000 - PL 125/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS BLOQUEADORAS DE AR NOS HIDRÔMETROS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PL 082/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3177 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE PROIBE A COBRANÇA DE TARIFA DE AGUA TRATADA E DA TAXA DE ESGOTO NA MODALIDADE COMERCIAL EM TEMPLOS RELIGIOSOS, AGREMIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICIPIO DE ARAGUAINA Proc: 577 - PR 021/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, RESOLUÇÃO Nº 250, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003. Proc: 576 - PR 020/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO E TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROPOSIÇÕES, ALTERANDO OS ARTIGOS 20, 66, 120, 121, 124, 130, 155, 156 E 157 TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, RESOLUÇÃO Nº 250, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003. Proc: 465 - PDL 006/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A ILDEANA SUELY PEREIRA DA SILVA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 466 - PLC 004/2023 - ALTERA O QUANTITATIVO PARA OS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ALTEROU O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU A LEI 2.829 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR 046, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 591 - REQ 456/2023 - REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, VEREADOR MARCOS DUARTE, A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA REVISAR OS TERMOS DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAGUAÍNA. Proc: 558 - REQ 427/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO AUTORIZANDO O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS Proc: 546 - REQ 415/2023 - REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TORNO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS(UFNT). Proc: 537 - REQ 407/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CONTORNO, VILA GOIAS. Proc: 523 - REQ 401/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA RUA DAS MACAÚBAS , ESQUINA COM A JATÓBA, SETOR ARAGUAÍNA SUL. Proc: 522 - REQ 400/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA AVENIDA TOCANTINS , ESQUINA COM A JATÓBA, SETOR ARAGUAÍNA SUL. Proc: 521 - REQ 399/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA AVENIDA GUAIBA , ESQUINA COM A JATÓBA, SETOR ARAGUAÍNA SUL. Proc: 519 - REQ 398/2023 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AGAMENON NO SETOR ALASCA. Proc: 518 - REQ 397/2023 - REQUERENDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA DOS JASMIM, SETOR JARDIM DAS FLORES. Proc: 517 - REQ 396/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA DOS HIBISCOS, SETOR JARDIM DAS FLORES. Proc: 511 - REQ 390/2023 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA AVENIDA TIETÊ, SETOR ARAGUAINA SUL. Proc: 503 - REQ 383/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A AVENIDA FILADELFIA LIGANDO SETOR TOCANTINS PARA BAIRRO JARDINS DAS FLORES Proc: 494 - REQ 374/2023 - REQUERENDO AO SENHOR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, SEJA DE MAIOR UTILIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS NAS ESFERAS DESTE MUNICÍPIO