Lista de Proposições

Proc: 234 - ATA 001/2023 - ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 - ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO Proc: 000 - AL 3463/2024 - Autógrafo de Lei - PL 21/2024 INSTITUI O PROJETO “BANCO VERMELHO”, QUE VISA CONSCIENTIZAR, PREVENIR, INFORMAR E SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO ATRAVÉS DE UMA CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E O ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 3462/2024 - Autógrafo de Lei - PL 18/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PERMANECER PARA SOBREVIVER - FLORESCER NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 000 - AL 3461/2024 - Autógrafo de Lei - PL 15/2024 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 3460/2024 - Autógrafo de Lei - PL 106/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS ESTENDIDAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 000 - AL 3459/2024 - Autógrafo de Lei - PL 110/2023 ESTABELECE O DIA DE CORPUS CHRISTI COMO FERIADO MUNICIPAL Proc: 000 - AL 3458/2024 - Autógrafo de Lei - PL 5/2024 Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH e dá outras providências. Proc: 000 - AL 3457/2024 - Autógrafo de Lei - PL 4/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CERRADO- ICER, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 000 - AL 3456/2024 - Autógrafo de Lei - PL 3/2024 Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, no âmbito do Município de Araguaína. Proc: 000 - AL 3455/2024 - Autógrafo de Lei - PL 6/2024 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E/OU EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO. Proc: 000 - AL 3454/2024 - Autógrafo de Lei - PL 2/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA PARA A DETECÇÃO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO. Proc: 000 - AL 3453/2024 - Autógrafo de Lei - PL 1/2024 INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL EM ARAGUAINA/TO, COMO PROGRAMAÇÃO ANUAL DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 3452/2024 - Autógrafo de Lei - PL 92/2023 Regulamenta a feira livre no “Setor Costa Esmeralda” no Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 000 - AL 3451/2024 - Autógrafo de Lei - PL 90/2023 Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no Setor Maracanã no município de Araguaína-TO e dá outras providencias. Proc: 000 - AL 3450/2024 - Autógrafo de Lei - PL 59/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 3449/2024 - Autógrafo de Lei - PL 9/2024 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.381, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - AL 3448/2024 - Autógrafo de Lei - PL 102/2023 PL - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - AL 3447/2024 - Autógrafo de Lei - PL 79/2023 Estabelecer a obrigatoriedade de previsão do conhecimento sobre a história e a geografia do Município de Araguaína nos concursos públicos desta cidade e dá outras providências. Proc: 000 - AL 3446/2024 - Autógrafo de Lei - PL 94/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 000 - AL 3445/2024 - Autógrafo de Lei - PL 105/2023 Reconhece o caráter educacional e formativo das artes e culturas em suas expressões regionais no âmbito do Município de Araguaína, em conformidade com a Lei nº 12.287 de 13 de julho de 2010 (Lei José Gomes Sobrinho).