Proc: 000 - AL 3458/2024 - Autógrafo de Lei - PL 5/2024 Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH e dá outras providências.
Proponente: Legislativo Municipal ()
Tipo de Proposição: Autógrafo de Lei (AL)
Início da Tramitação da Proposição: 16/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/05/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/04/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 16/04/2024 | Download |
| 16/04/2024 | Protocolado na Secretaria em: 16/04/2024 | |
| 16/04/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 541 | |
| 13/05/2024 | Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 10/05/2024 | |
| 13/05/2024 | Promulgado pelo Legislativo Municipal em: 10/05/2024 | Download |