Comissão de Finanças e Orçamento (2024)

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLC 44/2024 - Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Araguaína, Estado do Tocantins e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLC 47/2024 - Altera a redação do preâmbulo e do art. 1º da Lei Complementar nº 170 de 05 de março de 2024 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLC 42/2024 - Institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Procuradores Municipais de Araguaína, Estado do Tocantins (PCR/PMA), e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLC 33/2024 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e estabelece outras disposições Executivo Municipal

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PL 53/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Executivo Municipal PL 52/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araguaína - TO para o exercício financeiro de 2025. Executivo Municipal PL 51/2024 - Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 3273, de 07 de Janeiro de 2022 – Plano Plurianual – PPA e dá outras providências. Executivo Municipal PL 44/2024 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas patrocinadoras de projetos sociais esportivos voltados às categorias de base em Araguaína e dá outras providências. Ver. Thiago Costa PL 41/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA CIDADE DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ygor Cortez PL 40/2024 - AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAGUAÍNA A ADQUIRIR NOVOS TIPOS DE INSULINA CONFORME SOLICITAÇÃO DE AUTORIDADE MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Ygor Cortez PL 35/2024 - ASSEGURA O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO TRATAMENTO E AO CONTROLE DE DIABETES PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Ver. Ygor Cortez PL 21/2023 - INSTITUI O EVENTO VIRADA ESPORTIVA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini PLC 48/2024 - Dispõe sobre a revisão do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Araguaína, estado do Tocantins e dá outras providências. Executivo Municipal DV 7/2024 - DESPACHO Nº 01 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADES REFERENTE AO ANO DE 2018 - GESTOR: RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA Mesa Diretora DV 27/2023 - RELATÓRIO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA-TO EXERCÍCIO DE 2019 Secretaria Legislativa