Comissão de Justiça e Redação (2024)

Parecer da Comissão de Justiça e Redação PL 21/2024 - INSTITUI O PROJETO “BANCO VERMELHO”, QUE VISA CONSCIENTIZAR, PREVENIR, INFORMAR E SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO ATRAVÉS DE UMA CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E O ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Wilson Carvalho Parecer da Comissão de Justiça e Redação PL 15/2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Wilson Carvalho Parecer da Comissão de Justiça e Redação PL 17/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESPECÍFICO DE CONTEÚDO E DE ATIVIDADES QUE INCLUAM OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TO Ver. Enoque Neto Rocha de Souza Parecer da Comissão de Justiça e Redação PL 16/2024 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE DEFICIENTES AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Enoque Neto Rocha de Souza

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PL 20/2024 - Fica proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas acondicionadas em recipientes de vidro e similares, por bares, restaurantes e vendedores ambulantes, em eventos públicos, e dá outras providências. Ver. Marcos Duarte PL 19/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Ver.ª Zezé Cardoso PL 18/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PERMANECER PARA SOBREVIVER - FLORESCER NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Ver. Geraldo Silva PL 108/2023 - IMPUTA AO AGRESSOR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES A OBRIGAÇÃO DE CUSTEAR O RESGATE E O TRATAMENTO RELACIONADOS AO REFERIDO ATO DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Thiago Costa PL 99/2023 - DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE CONSUMO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA EM ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ygor Cortez PLC 11/2024 - DISPÕE SOBRE O PARTO CESÁREA E O ACESSO AO USO DE ANALGESIA NO PARTO NORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Matheus Mariano PLC 4/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 21º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.234, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO. Ver. Terciliano Gomes