Pareceres da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
Parecer da Comissão COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
PL 44/2024 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas patrocinadoras de projetos sociais esportivos voltados às categorias de base em Araguaína e dá outras providências.
Ver. Thiago Costa
Parecer da Comissão COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
PL 2/2025 - Dispõe sobre a limitação do uso de celulares nas escolas da rede pública municipal de Araguaína e dá outras providências.
Ver. Wilson Carvalho
Parecer da Comissão COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
PL 42/2024 - Projeto de Lei - Declara de utilidade pública a APROGLEC (Associação dos Produtores Rurais da Gleba Conceição) no Município de Araguaína.
Ver. Gideon Soares
Parecer da Comissão COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
PLC 6/2025 - Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino, alteração dos artigos 1º e 2º, da Lei nº 647/83 e alteração do artigo 2º, item 6 da Lei nº 2907/2014”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
PL 50/2024 - Institui a política municipal “Vini Jr” de combate ao racismo nos eventos esportivos a serem realizados no âmbito do município de Araguaína, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Ver. Wilson Carvalho