Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/10/2023

Proc: 2452 - PL 088/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-FUTEVÔLEI, VOLEIBOL, BEACH TENNIS, FUTEBOL DE AREIA DE INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA EM ESPAÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2268 - PL 082/2023 - Obriga os hospitais, clínicas, postos de saúde que integram a rede pública e privada de saúde no Município de Araguaína a disponibilizarem funcionária do sexo feminino para acompanhamento de exames ou procedimentos que induzam a inconsciência total ou parcial da paciente mulher. Proc: 2267 - PL 081/2023 - Reconhece as pessoas com fibromialgia como deficientes, na forma que especifica. Proc: 2134 - PL 076/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos e privados artísticos, culturais ou sociais, e dá outras providências. Proc: 2082 - PL 069/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SENADOR JOÃO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 2069 - PL 063/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA GOVERNADOR SIQUEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1815 - PL 050/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA DE ARAGUAINA/TO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO. Proc: 1665 - PL 048/2023 - Dispõe sobre a instalação de sistema de emergência em banheiros públicos e de uso coletivo para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no âmbito do Município de Araguaína. Proc: 1261 - PL 039/2023 - INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VERDE" NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS Proc: 1135 - PL 035/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DENOMINADO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2650 - PDL 023/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A SRA. ELIANE PEREIRA CUNHA DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proc: 2146 - PLC 023/2023 - Dispõe sobre a desafetação de imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem, por permuta, em pagamento da indenização devida em razão de desapropriação de imóvel particular declarado de utilidade pública, e dá outras providências. Proc: 2627 - REQ 1918/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO,  IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA MOLAS NA RUA 16, NO SETOR NOVA ARAGUAINA. Proc: 2626 - REQ 1917/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ROÇAGEM DOS LOTES BALDIOS DA RUA 45, SETOR NOVA ARAGUAINA/TO. Proc: 2612 - REQ 1908/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FREDERICO PRADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO DO ENTROCAMENTO DE BABAÇULANDIA. Proc: 2605 - REQ 1902/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA FUDANÇÃO DE ATIVIDADE MUNICIPAL COMUNITÁRIO - FUNANC, COMPLEMENTAÇÃO DE MAIS 07 UNIDADES DE TENDAS PARA OS FEIRANTES DO SETOR COSTA ESMERALDA, ARAGUAÍNA-TO. Proc: 2593 - REQ 1897/2023 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À IGREJA ÁGAPE NA MARGINAL NEBLINA, SETOR ALASKA. Proc: 2592 - REQ 1896/2023 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, EM FRENTE À ACADEMIA FAVORITA, SETOR ARAGUAÍNA SUL. Proc: 2591 - REQ 1895/2023 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, EM FRENTE À IGREJA SÃO RAIMUNDO NONATO, SETOR RAIZAL. Proc: 2585 - REQ 1893/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO, PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, LIMPEZA DA PRAINHA DA VIA LAGO.