Pareceres

Parecer da Comissão de Justiça e Redação PLC 24/2024 - Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 3357, de 14 de dezembro de 2022, que regulamenta o transporte privado individual remunerado de passageiros intermediados por plataformas digitais, no âmbito do Município de Araguaína/TO, e da Lei Municipal nº 1.778, de 29 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Justiça e Redação PL 22/2024 - ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ygor Cortez Parecer da Comissão de Justiça e Redação EM 1/2024 - Emenda Modificativa - PL 107/2023 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Verª. Maria do Socorro Ferreira Parecer da Comissão de Justiça e Redação PLC 29/2024 - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208 DE 24 DE MARÇO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça e Redação PL 24/2024 - Declara de utilidade pública o Instituto Compaixão Real no Município de Araguaína e dá outras providências. Ver. Marcos Duarte

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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLC 29/2024 - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208 DE 24 DE MARÇO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLC 23/2024 - CRIA E ESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLC 22/2024 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), COM NOVAS DEFINIÇÕES E REVOGA A LEI Nº 1.910 DE 14 DE ABRIL DE 2000 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PL 17/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESPECÍFICO DE CONTEÚDO E DE ATIVIDADES QUE INCLUAM OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TO Ver. Enoque Neto Rocha de Souza Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLC 19/2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE DOMÍNIO MUNICIPAL À SECRETARIA ESTADUAL DE CIDADANIA E JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 24/2024 - Declara de utilidade pública o Instituto Compaixão Real no Município de Araguaína e dá outras providências. Ver. Marcos Duarte Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PLC 23/2024 - CRIA E ESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PLC 22/2024 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), COM NOVAS DEFINIÇÕES E REVOGA A LEI Nº 1.910 DE 14 DE ABRIL DE 2000 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 11/2024 - Dispõe sobre a denominação do Prédio Público que está sendo construído destinado ao funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, na cidade de Araguaína. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 27/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A “ASSOCIAÇÃO MUNDO AUTISTA-TO” - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ygor Cortez

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Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLC 24/2024 - Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 3357, de 14 de dezembro de 2022, que regulamenta o transporte privado individual remunerado de passageiros intermediados por plataformas digitais, no âmbito do Município de Araguaína/TO, e da Lei Municipal nº 1.778, de 29 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PL 30/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E IV DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL NO 2.668, DE 09 DE MARÇO DE 2010. Ver. Terciliano Gomes Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PL 20/2024 - Fica proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas acondicionadas em recipientes de vidro e similares, por bares, restaurantes e vendedores ambulantes, em eventos públicos, e dá outras providências. Ver. Marcos Duarte Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLC 7/2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AOS IMÓVEIS ABANDONADOS CAUSADORES DE DEGRADAÇÃO E DESVALORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Geraldo Silva Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PL 107/2023 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Ver. Geraldo Silva

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Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania PLC 29/2024 - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208 DE 24 DE MARÇO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania PL 22/2024 - ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ygor Cortez Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania PLC 11/2024 - DISPÕE SOBRE O PARTO CESÁREA E O ACESSO AO USO DE ANALGESIA NO PARTO NORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Matheus Mariano Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania PL 17/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESPECÍFICO DE CONTEÚDO E DE ATIVIDADES QUE INCLUAM OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TO Ver. Enoque Neto Rocha de Souza Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania PL 14/2024 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL Ver. Enoque Neto Rocha de Souza

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