Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/11/2023
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87 Proposições Encontradas
Proc: 2802 - MOC 346/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WILLIAN REZENDE PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA ACIARA PARA O BIÊNIO 2024/2025
Proc: 2735 - MOC 340/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL MORAES PELA SUA EXPRESSIVA ELEIÇÃO COMO CONSELHEIRO TUTELAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
Proc: 000 - VT 008/2023 - Mensagem de Veto - AL 3420/2023 Autógrafo de Lei - PL 35/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DENOMINADO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proc: 000 - VT 007/2023 - Mensagem de Veto - AL 3422/2023 Autógrafo de Lei - PL 82/2023 Obriga os hospitais, clínicas, postos de saúde que integram a rede pública e privada de saúde no Município de Araguaína a disponibilizarem funcionária do sexo feminino para acompanhamento de exames ou procedimentos que induzam a inconsciência total ou parcial da paciente mulher.
Proc: 000 - EM 003/2023 - Emenda Modificativa - PELO 3/2023 Altera a redação do § 1º e § 2º do artigo 119 da Lei Orgânica do Município de Araguaína e dá outras providências.
Proc: 2740 - PELO 003/2023 - Altera a redação do § 1º e § 2º do artigo 119 da Lei Orgânica do Município de Araguaína e dá outras providências.
Proc: 3090 - ATA 078/2023 - ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO DE 2023