Câmara Municipal de Araguaína

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19  DE JUNHO DE 2024

Publicação 19 de Junho de 2024.

COM AS BENÇÃOS DE DEUS E A VONTADE DO POVO ARAGUAINENSE.

 

·               LEITURA BÍBLICA - de acordo com o Art. 2º da Resolução nº 192/87;

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

01)
Ata n.° 048/24 - Secretaria Legislativa
"ATA DA 8º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024".

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS::

PROJETOS P/ 2ª VOTAÇÃO :

02)
Projeto de Lei Complementar n.° 029/24 - Executivo Municipal
"ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208 DE 24 DE MARÇO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)
Projeto de Lei Complementar n.° 024/24 - Mesa Diretora
"Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 3357, de 14 de dezembro de 2022, que regulamenta o transporte privado individual remunerado de passageiros intermediados por plataformas digitais, no âmbito do Município de Araguaína/TO, e da Lei Municipal nº 1.778, de 29 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas e dá outras providências".

04)
Projeto de Lei n.° 022/24 - Ver. Ygor Cortez
"ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".

05)
Projeto de Lei n.° 024/24 - Ver. Marcos Duarte
"Declara de utilidade pública o Instituto Compaixão Real no Município de Araguaína e dá outras providências".

06)
Projeto de Lei n.° 107/23 - Ver. Geraldo Silva
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA".

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2024:

     
     
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