Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/11/2023

Proc: 3056 - IND 135/2023 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE DOMINGUES GUIMARÃES, DEPUTADO FEDERAL, A NECESSIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, NO AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 3055 - IND 134/2023 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LAZARO BOTELHO MARTINS, DEPUTADO FEDERAL, A NECESSIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, NO AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 3019 - IND 133/2023 - INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FILIPE MARTINS DOS SANTOS, DEPUTADO FEDERAL, A NECESSIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, NO AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 3157 - MOC 419/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA GESSICA KELLEM ARAÚJO CARNEIRO PELA APROVAÇÃO NA OAB. Proc: 3134 - MOC 416/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODO CONSELHO FISCAL DA NOVA DIRETORIA DA APA (ASSOCIAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA E BOMBEIROS MILITARES DE ARAGUAÍNA) EM NOME DO PRESIDENTE 2º TEN. RR LOURIVAN BATISTA DOS SANTOS, COM A CHAPA INTEGRIDADE, LEALDADE E TRANSPARÊNCIA A TODA DIRETORIA DO CONSELHO FISCAL. ELEITOS NO ULTIMO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023 E TERÁ UM MANDATO DE 03 (TRÊS) ANOS: Proc: 3133 - MOC 415/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO 2º SGT ELTON NEGREIROS DA SILVA, QUE VENCEU A PRESIDÊNCIA DA APA (ASSOCIAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA E BOMBEIROS MILITARES DE ARAGUAÍNA) COM 252 VOTOS PELA CHAPA RENOVAÇÃO, GESTÃO PARTICIPATIVA E TRANSPARÊNCIA, ELEITOS NO ULTIMO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023 E TERÁ UM MANDATO DE 03 (TRÊS) ANOS E QUE SE ESTENDA A TODA DIRETORIA ADMINISTRATIVA. Proc: 3097 - MOC 411/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR JOAQUIM QUINTA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, PELA PARTICIPAÇÃO NA SMART CITY EXPO WORLD CONGRESSO – CIDADES INTELIGENTES. Proc: 3096 - MOC 410/2023 - MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DE JUDYCLEISON PEREIRA PELA SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14/11/2023 Proc: 3095 - MOC 409/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SOLDADO MORAES PELA BRILHANTE ATUAÇÃO AO SALVAR UM BEBE DE 8 DIAS DE UM ENGASGAMENTO. Proc: 3093 - MOC 407/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SARGENTO WASHINGTON PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO AO SALVAR O BEBÊ DE 8 DIAS DE UM ENGASGAMENTO Proc: 3092 - MOC 406/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA JEVERSON DANTAS FELIX, EM RECONHECIMENTO À SUA SUPERAÇÃO E EXCELÊNCIA COMO ATLETA DE PARAJIUJITSU DESPORTIVO E CADEIRANTE TETRAPLÉGICO, EM VIRTUDE DE SUAS CONQUISTAS ESPORTIVAS NOTÁVEIS, INCLUINDO TÍTULOS NACIONAIS E REGIONAIS DE JIU-JITSU.  INSPIRAÇÃO PARA A COMUNIDADE, DEMONSTRANDO A FORÇA DO ESPÍRITO ESPORTIVO E SUPERAÇÃO DE DESAFIOS PESSOAIS Proc: 3089 - MOC 405/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ERLON DOS REIS LIMA, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO EXEMPLAR COMO PROFESSOR FAIXA PRETA DE JIU-JÍTSU, EDUCADOR FÍSICO, PERSONAL TRAINER, DESTACANDO SUA DEDICAÇÃO NESTES SEGUIMENTOS, SEU PAPEL COMO CIDADÃO E SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO PROJETO SOCIAL DA AOCAM NO SEGUNDO BATALHÃO  DE POLICITA MILITAR, BENEFICIANDO, MILITARES, A COMUNIDADE LOCAL E A CASA DE APOIO ANA CAROLINA TENORIO. Proc: 3084 - MOC 404/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ESCOLA FLAMENGO DE ARAGUAÍNA, REPRESENTADA PELO SENHOR JEAN CHARLES PEREIRA GOMES, PELOS OS SEUS 03 ANOS DE TRABALHO COM ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E COMPROMETIMENTO. Proc: 3061 - MOC 403/2023 - MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE MARTA RODRIGUES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO.. Proc: 3060 - MOC 402/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA VANESSA APINAGÉ, PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL PRESTADO COMO PRESIDENTE DO SETOR PALMAS. Proc: 3051 - MOC 397/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO ATACADO BARATÃO PELOS 24 ANOS DE FUNCIONAMENTO, E HOMENAGEAR O COLABORADOR JOSÉ MARIA RIBEIRO DA SILVA, POR COLABORAR COM O CRESCIMENTO DESSA GRANDE EMPRESA DA NOSSA CIDADE. Proc: 3050 - MOC 396/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO ATACADO BARATÃO PELOS 24 ANOS DE FUNCIONAMENTO, E HOMENAGEAR O COLABORADOR JOÃO BATISTA SOARES DA SILVA, POR COLABORAR COM O CRESCIMENTO DESSA GRANDE EMPRESA DA NOSSA CIDADE. Proc: 3049 - MOC 395/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO ATACADO BARATÃO PELOS 24 ANOS DE FUNCIONAMENTO, E HOMENAGEAR O COLABORADOR LINDOMAR MATOS RODRIGUES, POR COLABORAR COM O CRESCIMENTO DESSA GRANDE EMPRESA DA NOSSA CIDADE. Proc: 3048 - MOC 394/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO ATACADO BARATÃO PELOS 24 ANOS DE FUNCIONAMENTO, E HOMENAGEAR A COLABORADORA CARMENS RIBEIRO BRAGA MARCATTO, POR COLABORAR COM O CRESCIMENTO DESSA GRANDE EMPRESA DA NOSSA CIDADE. Proc: 3047 - MOC 393/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO ATACADO BARATÃO PELOS 24 ANOS DE FUNCIONAMENTO, E HOMENAGEAR O COLABORADOR EDSON DA SILVA, POR COLABORAR COM O CRESCIMENTO DESSA GRANDE EMPRESA DA NOSSA CIDADE.