Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/08/2023

Proc: 1785 - REQ 1372/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, MANUTENÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 7 DE SETEMBRO, EM FRENTE A SECRETARIA DA FAZENDA, SETOR CENTRAL. Proc: 1720 - REQ 1322/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E A PINTURA DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADO NO SETOR JARDIM DOS IPÊS. Proc: 2208 - IND 095/2023 - INDICANDO À SRA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE, DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS, PARA QUE DISPONIBILIZE MAIS UMA UNIDADE DA JUSTIÇA MÓVEL DE TRÂNSITO - JMT, PARA A CIDADE DE ARAGUAÍNA-TO. Proc: 2265 - MOC 243/2023 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JOSÉ VALTER SANTANA. Proc: 2206 - MOC 237/2023 - MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, em virtude da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF n. 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Proc: 2192 - MOC 236/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORITOS CARLOS HENRIQUE ALVES CUSTODIO, DOVAL SANTOS TRINDADE, IURY PEARA, JARDENI JORGE PEREIRA DA SILVA E AS SENHORITAS DIOVANNA ZAMBONI FERREIRA E MARIA KAROLLYNY CAMPOS FERREIRA PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NAS REDES SOCIAIS COMO DIGITAL INFLUENCER EM ARAGUAINA-TO Proc: 2184 - MOC 235/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SÓCIOS SR. MANOEL ADELINO ALVES NETO E O SR. FRANCISCO JOSINO MOURA NETO (PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA BARATÃO DAS CONSTRUÇÕES), PELO SUCESSO E A IMPORTÂNCIA DESSE EMPREENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. Proc: 2166 - MOC 229/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ELDER ALVES DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE TEM PRESTADO À FRENTE DO BOMBEIRO CIVIL DE ARAGUAÍNA. Proc: 2165 - MOC 228/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MERCÊS CAMPELO, POR SER INDICADA AO PRÊMIO DE MELHOR ATRIZ COADJUVANTE NO 51º FESTIVAL DE CINEMA DE GRAMADO (RS), POR SUA INTERPRETAÇÃO NO FILME “O BARULHO DA NOITE”. Proc: 2163 - MOC 227/2023 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ CARLOS RODRIGUES (ZÉ CARLOS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023. Proc: 2157 - MOC 226/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HUGO MATEUS ALVES COSTA, EM RECONHECIMENTO PELA SUA RECENTE POSSE COMO PRESIDENTE DE BAIRRO CONSTRUINDO SONHOS E SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTA CIDADE. Proc: 2156 - MOC 225/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA DO CARMO PIRES GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS E CULTURAIS PRESTADOS A SOCIEDADE ARAGUAINENSE. Proc: 2155 - MOC 224/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA VÂNIA MORAIS DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO COMO PRESIDENTE DE BAIRRO DO SETOR CAMPOS UNIVERSITÁRIO. Proc: 2153 - MOC 223/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE GUIMARÃES PELA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA O SETOR BARROS AO SETOR MARACANÃ. Proc: 2151 - MOC 222/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EWERTON CARVALHO FIGUEIROA JÚNIOR, (PROPRIETÁRIO DA EMPRESA WE NUTRIÇÃO), POR SER UNS DOS GRANDES INCENTIVADORES DO ESPORTE DA VAQUEJADA. Proc: 2052 - MOC 209/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORITOS E SENHORITAS LARISSA LUDIVIG ROVEA, GUSTAVO RODRIGO MACHADO MAGNO, EGÍDIO NUNES FRANCISQUETO, PABLO ARAÚJO MACHADO E LUÍS FILIPE ALVES MILHOMENS, ALUNOS E ALUNAS DO COLÉGIO SANTA CRUZ, POR CONTRIBUIREM COM OS 60 ANOS DE EDUCAÇÃO, MISSÃO E EVANGELIZAÇÃO DO COLÉGIO SANTA CRUZ DE ARAGUAÍNA. Proc: 2051 - MOC 208/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES E SENHORAS THAMIRES MAIA PAULA OLIVEIRA, HÉLIO VALOIS LEITE, MARIA MARY RODRIGUES DA COSTA SÁ, ELZA RODRIGUES BARBOSA PEIXOTO, ROBERTA DE SOUZA ROCHA DIAS, OSNÚBIO SOUSA LIMA GUIMARÃES, RONILDA TAVARES DE SOUSA SANTOS, POLIANA DE JESUS SOUSA E LUIZ PINHEIRO ALVES, PROFISSIONAIS DO COLÉGIO SANTA CRUZ, POR CONTRIBUIREM COM OS 60 ANOS DE EDUCAÇÃO, MISSÃO E EVANGELIZAÇÃO DO COLÉGIO SANTA CRUZ DE ARAGUAÍNA. Proc: 2050 - MOC 207/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS REVERENDÍSSIMOS PE. JOSUMAR DOS SANTOS, PE. EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA, PE. FRANCISCO DE ASSIS SILVA ALFENAS E PE. VALMIR ANDRADE DOS SANTOS, RELIGIOSOS E CONSELHO GESTOR DO COLÉGIO SANTA CRUZ, POR CONTRIBUIREM COM OS 60 ANOS DE EDUCAÇÃO, MISSÃO E EVANGELIZAÇÃO DO COLÉGIO SANTA CRUZ DE ARAGUAÍNA. Proc: 1953 - MOC 202/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MIRIAM MENDES COSTA, EX DIRETORA ADMINISTRATIVA E PROFESSORA DO COLÉGIO SANTA CRUZ, POR CONTRIBUIR COM OS 60 ANOS DE EDUCAÇÃO, MISSÃO E EVANGELIZAÇÃO DO COLÉGIO SANTA CRUZ DE ARAGUAÍNA Proc: 2143 - PELO 002/2023 - ACRESCENTA O § 3º AO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.