Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/06/2024

Proc: 1579 - IND 048/2024 - INDICANDO AO SENHOR MÁRCIO PINHEIRO RODRIGUES, PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO TOCANTINS (AGETO), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO EM CARÉTER DE URGÊNCIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA TO-222 NO TRECHO DA BR-153 ATÉ O SETOR BARRA DA GROTA EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 1625 - MOC 243/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA LUAH SEMIJOIAS REPRESENTADA PELO SEU PROPRIETÁRIO THIAGO DIAS BORGES, PELO SUCESSO NO SEU EMPREENDIMENTO E CONTRIBUIÇÃO COM O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE ARAGUAÍNA. Proc: 1624 - MOC 242/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA LUAH SEMIJOIAS REPRESENTADA PELA PROPRIETÁRIA LUANA NEVES CABRAL, PELO SUCESSO NO SEU EMPREENDIMENTO E CONTRIBUIÇÃO COM O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE ARAGUAÍNA. Proc: 1621 - MOC 241/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À COMITIVA CAPIAU REPRESENTADA PELO SENHOR MATHEUS FERNANDES BEVILACQUA, PELA NOTÁVEL PARTICIPAÇÃO NA CAVALGADA DE ARAGUAÍNA/TO DE 2024, RESGATANDO TRADIÇÕES DE GERAÇÃO EM GERAÇÃO Proc: 1620 - MOC 240/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À COMITIVA CAPIAU REPRESENTADA PELO SENHOR AFONSO FERNANDES BEVILACQUA, PELA NOTÁVEL PARTICIPAÇÃO NA CAVALGADA DE ARAGUAÍNA/TO DE 2024, RESGATANDO TRADIÇÕES DE GERAÇÃO EM GERAÇÃO Proc: 1619 - MOC 239/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À COMITIVA MARAJÁ, REPRESENTADA PELO  O SENHOR  ELVIS NEY BATISTA SOARES, PELA PARTICIPAÇÃO DESTACADA E INCLUSIVA NA CAVALGADA DE ARAGUAÍNA/TO EM 2024. Proc: 1618 - MOC 238/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA DIRETA CASA E CONSTRUÇÃO PELO SEU NOTÁVEL SUCESSO EM ATENDIMENTO, QUALIDADE DE SEUS PRODUTOS E CONSOLIDAÇÃO NO MERCADO DE ARAGUAÍNA/TO Proc: 1582 - MOC 236/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À COMITIVA PLAYCELL PELA PARTICIPAÇÃO NA 34º CAVALGADA DE ARAGUAÍNA. REPRESENTADA PELO CHEFE DE COMITIVA JOSÉ AMAURI DOS SANTOS JUNIOR Proc: 1580 - MOC 234/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À COMITIVA PLAYCELL PELA PARTICIPAÇÃO NA 34º CAVALGADA DE ARAGUAÍNA, REPRESENTADA PELO CHEFE DE COMITIVA FELIPE SILVA BARBOSA. Proc: 1569 - MOC 232/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À COMITIVA AÇOUGUE PAULISTA, REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ VALTER MENEZES, POR TER CONQUISTADO O 3º LUGAR E PELOS MAIS DE 11 ANOS DE TRADIÇÃO NA CAVALGADA DE ARAGUAÍNA. Proc: 1568 - MOC 231/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À COMITIVA AÇOUGUE PAULISTA, REPRESENTADA PELO SR. VALDEMIR MENEZES, POR TER CONQUISTADO O 3º LUGAR E PELOS MAIS DE 11 ANOS DE TRADIÇÃO NA CAVALGADA DE ARAGUAÍNA. Proc: 1567 - MOC 230/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS A COMITIVA FAZENDA DIAMANTINA, REPRESENTADA PELO SR. LEANDRO MILITÃO, POR TER CONQUISTADO O 2º LUGAR E PELOS MAIS DE 7 ANOS DE TRADIÇÃO NA CAVALGADA DE ARAGUAÍNA. Proc: 1566 - MOC 229/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À COMITIVA FAZENDA DIAMANTINA, REPRESENTADA PELO SR. MARCOS MILITÃO, POR TER CONQUISTADO O 2º LUGAR E PELOS MAIS DE 7 ANOS DE TRADIÇÃO NA CAVALGADA DE ARAGUAÍNA. Proc: 1562 - MOC 228/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS À COMITIVA PAIXÃO SERTANEJA, REPRESENTADA PELO SR. SIGMAR VINHAL FILHO, POR TER ALCANÇADO O 1º LUGAR, CONQUISTANDO O BICAMPEONATO E PELOS 15 ANOS DE TRADIÇÃO NA CAVALGADA DE ARAGUAÍNA. Proc: 1556 - MOC 227/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RODRIGO SIGNORI GRIGOLIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO TITULAR DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE ARAGUAÍNA. Proc: 1627 - VT 005/2024 - Mensagem de Veto - AL 3466/2024 Autógrafo de Lei - PL 97/2023 Institui “Dia da Cavalgada do Setor Costa Esmeralda” no calendário oficial de eventos do Município de Araguaína e dá outras providencias. Proc: 1626 - VT 004/2024 - Mensagem de Veto - AL 3465/2024 Autógrafo de Lei - PL 80/2023 INSTITUI O SELO "ESCOLA MAIS SEGURA" PARA CERTIFICAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA E AÇÕES DE PREVENÇÃO EMERGENCIAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1463 - VT 003/2024 - Mensagem de Veto - AL 3461/2024 Autógrafo de Lei - PL 15/2024 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1628 - EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PL 107/2023 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 1615 - ATA 045/2024 - ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE JUNHO DE 2024