Lista de Proposições

Proc: 580 - PLC 009/2024 - Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares 058/2017 (Código Tributário Municipal), 008/2013 (IPTU) e dá outras providências. Proc: 556 - PLC 008/2024 - Altera a redação do Anexo II da Lei Municipal nº 3.133 de 23 de dezembro de 2019 e dá outras providências Proc: 512 - PLC 007/2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AOS IMÓVEIS ABANDONADOS CAUSADORES DE DEGRADAÇÃO E DESVALORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 464 - PLC 006/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências Proc: 402 - PLC 005/2024 - Institui e dispõe acerca de licença remunerada às vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta em Araguaína Proc: 217 - PLC 004/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 21º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.234, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO. Proc: 194 - PLC 003/2024 - Dispõe sobre a alteração do art. 58 e do ANEXO I na Lei Municipal n.º 1808/1998 (“Cria o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Araguaína - IMPAR”) e dá nova redação nos cargos de Diretores para Secretários Executivos Proc: 150 - PLC 002/2024 - Dispõe sobre a alteração do art. 58 e do ANEXO I na Lei Municipal n.º 1808/1998 (“Cria o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Araguaína - IMPAR”) e dá nova redação nos cargos de Diretores para Secretários Executivos. Proc: 051 - PLC 001/2024 - Dispõe sobre a alteração do art. 58 e do ANEXO I na Lei Municipal n.º 1808/1998 (“Cria o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Araguaína - IMPAR”) Proc: 3458 - PLC 048/2023 - Dispõe sobre doação de lotes públicos ao Instituto Cooperação Tocantins Araguaia – CONECTA, para construção de moradia popular. Proc: 3457 - PLC 047/2023 - Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares 058/2017 (Código Tributário Municipal), 008/2013 (IPTU) e dá outras providências. Proc: 3456 - PLC 046/2023 - Dispõe sobre normas edilícias específicas para Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – EHIS Proc: 3437 - PLC 045/2023 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 009/2013 Proc: 3396 - PLC 044/2023 - ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 009/2013 e 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 3395 - PLC 043/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 50, de 16 de junho de 2017 e adota outras providências. Proc: 3309 - PLC 042/2023 - Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do município de Araguaína, e dá outras providências. Proc: 3302 - PLC 041/2023 - Altera o art. 2º da Lei nº 3.084, de 13 de julho de 2018. Proc: 3293 - PLC 040/2023 - “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 009/2013” Proc: 3292 - PLC 039/2023 - Altera a Lei nº 2.730, de 27 de abril de 2011. Proc: 3291 - PLC 038/2023 - Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Araguaína e dá outras providências.