Lista de Proposições

Proc: 3259 - PR 042/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa de Estágio da Câmara Municipal de Araguaína – Estágio Legislativo. Proc: 3258 - PR 041/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa de doação de roupas, brinquedos e calçados no âmbito da Câmara Municipal de Araguaína – Programa Doa Legislativo. Proc: 3257 - PR 040/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa de recebimento de material eletrônico de informática para descarte adequado – Legislativo Ambiental. Proc: 3247 - PR 039/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Proc: 2269 - PR 038/2023 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida Humana e dá outras providências. Proc: 2144 - PR 037/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO GALERIA DOS VEREADORES, SITUADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Proc: 2055 - PR 036/2023 - ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 399, DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2036 - PR 035/2023 - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DO PONTO DE APOIO DA UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS – UVET NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1807 - PR 034/2023 - Institui o “Projeto Vereador por um dia” na Câmara Municipal de Araguaína, através da realização de sessões simuladas e dá outras providências. Proc: 1749 - PR 033/2023 - PRORROGA POR MAIS 90 DIAS A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA PARA INVESTIGAÇÃO DOS TERMOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1553 - PR 032/2023 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 32 DA RESOLUÇÃO Nº: 350/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1414 - PR 031/2023 - CRIA A OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA/TO, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1413 - PR 030/2023 - REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1131 - PR 029/2023 - Institui gratificação mensal à Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal na forma que especifica, e dá outras providências. Proc: 945 - PR 028/2023 - REVOGA O INCISO V E ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 321/2014, DE 13 DE MAIO DE 2014. Proc: 944 - PR 027/2023 - REGULAMENTA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO. Proc: 943 - PR 026/2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 818 - PR 025/2023 - INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAÇÃO DOS TERMOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 814 - PR 024/2023 - ALTERA O ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 332 DE 11 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 803 - PR 023/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 287, DE 15 DE MARÇO DE 2011 E A REVOGAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 321/2014, DE 13 DE MAIO DE 2014.