Proc: 782 - PL 017/2023 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Matheus Mariano (Podemos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 06/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/04/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
17/03/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 17/03/2023 | Download |
17/03/2023 | Protocolado na Secretaria em: 17/03/2023 | |
17/03/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
31/03/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
03/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/04/2023 | |
05/04/2023 | Leitura em Plenário | |
05/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
05/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
11/04/2023 | Solicita Arquivamento via Ofício: 007/2023 por Erro Material | Download |
11/04/2023 | Arquivado via Ofício: 007 |