Proc: 467 - PL 017/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESPECÍFICO DE CONTEÚDO E DE ATIVIDADES QUE INCLUAM OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TO

Proponente: Ver. Enoque Neto Rocha de Souza (União Brasil)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 28/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 27/05/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
29/02/2024 Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 29/02/2024
29/02/2024 Protocolado na Secretaria em: 29/02/2024
29/02/2024 Encaminha à Procuradoria Jurídica
20/03/2024 Parecer da Procuradoria Jurídica
04/04/2024 Apreciação em Plenário em: 08/04/2024
08/04/2024 Leitura em Plenário
08/04/2024 Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação
08/04/2024 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
08/04/2024 Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
26/04/2024 Parecer da Comissão de Justiça e Redação
24/05/2024 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
24/05/2024 Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
24/05/2024 Apreciação em Plenário em: 27/05/2024
27/05/2024 Documento Anexado por Justificativa - Ausência de assinatura - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
27/05/2024 Apreciação em Plenário em: 27/05/2024
27/05/2024 Pedido de Vistas