Lista de Proposições

Proc: 130 - MOC 016/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. LUCAS MOREIRA DE SOUZA PELO O DIA DO PERITO PAPILOSCOPISTA Proc: 129 - MOC 015/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. JOÃO CARLOS SANTIAGO NERY PELO O DIA DO PERITO PAPILOSCOPISTA Proc: 128 - MOC 014/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. CLERISMAR RIBEIRO DIAS PELO O DIA DO PERITO PAPILOSCOPISTA Proc: 127 - MOC 013/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. MANOEL MESSIAS SOARES FILHO PELO O DIA DO PERITO PAPILOSCOPISTA Proc: 118 - MOC 012/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENSEI EDIMAR DE OLIVEIRA (MAZINHO), POR REPRESENTAR ARAGUAÍNA NO FÓRUM NACIONAL DE KARATÊ DO BRASIL. Proc: 117 - MOC 011/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENSEI FRANCINALDO LEITE, POR REPRESENTAR ARAGUAÍNA NO FÓRUM NACIONAL DE KARATÊ DO BRASIL. Proc: 116 - MOC 010/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENSEI DOUGLAS ABREU, POR REPRESENTAR ARAGUAÍNA NO FÓRUM NACIONAL DE KARATÊ DO BRASIL. Proc: 115 - MOC 009/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. EDNA DE SOUSA VIEIRA PINHEIRO, PELA REINAUGURAÇÃO DA FARMÁCIA MARACANÃ, SETOR MARACANÃ, EM ARAGUAÍNA. Proc: 114 - MOC 008/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ADSON CARDOSO PINHEIRO, PELA REINAUGURAÇÃO DA FARMÁCIA MARACANÃ, SETOR MARACANÃ, EM ARAGUAÍNA. Proc: 113 - MOC 007/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENSEI CEZAR FERNANDES (SHINA), POR REPRESENTAR ARAGUAÍNA NO FÓRUM NACIONAL DE KARATÊ DO BRASIL. Proc: 112 - MOC 006/2024 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. RAIMUNDA ALVES BEZERRA, PELO SEU FALECIMENTO. Proc: 108 - MOC 005/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNITPAC PELOS SEUS 25 ANOS EM ARAGUAÍNA, E HOMENAGEAR SEUS FUNCIONÁRIOS, ALUNOS, EX-ALUNOS E COLABORADORES. Proc: 057 - MOC 004/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WILLIAM REZENDE, PELO EVENTO DE FINAL DE ANO NATAL PREMIADO EM PARCERIA COM O COMERCIO DE ARAGUAINA-TO Proc: 056 - MOC 003/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PADRE CICERO DE SOUSA SILVA, PELA NOMEAÇÃO COMO PÁROCO DA PAROQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO NO SETOR JK EM ARAGUAINA Proc: 045 - MOC 002/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SIDIMARCOS PEREIRA DE MESQUITA, TENENTE-CORONEL POR ESTAR A FRENTE DO COMANDO QOBM EM ARAGUAINA Proc: 003 - MOC 001/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JULLY CARDOSO DE ARAÚJO, PELA MEDALHA DE BRONZE DO TAEKWONDO, NA COPA DO BRASIL – EMBAIXADOR DA COREIA 2023. Proc: 1109 - VT 002/2024 - Mensagem de Veto - AL 3454/2024 Autógrafo de Lei - PL 2/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA PARA A DETECÇÃO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO. Proc: 1065 - VT 001/2024 - Mensagem de Veto - AL 3450/2024 Autógrafo de Lei - PL 59/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 214 - EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PLC 3/2024 Dispõe sobre a alteração do art. 58 e do ANEXO I na Lei Municipal n.º 1808/1998 (“Cria o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Araguaína - IMPAR”) e dá nova redação nos cargos de Diretores para Secretários Executivos Proc: 496 - EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PLC 46/2023 Dispõe sobre normas edilícias específicas para Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – EHIS