Lista de Proposições

Proc: 112 - MOC 006/2024 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. RAIMUNDA ALVES BEZERRA, PELO SEU FALECIMENTO. Proc: 108 - MOC 005/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNITPAC PELOS SEUS 25 ANOS EM ARAGUAÍNA, E HOMENAGEAR SEUS FUNCIONÁRIOS, ALUNOS, EX-ALUNOS E COLABORADORES. Proc: 057 - MOC 004/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WILLIAM REZENDE, PELO EVENTO DE FINAL DE ANO NATAL PREMIADO EM PARCERIA COM O COMERCIO DE ARAGUAINA-TO Proc: 056 - MOC 003/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PADRE CICERO DE SOUSA SILVA, PELA NOMEAÇÃO COMO PÁROCO DA PAROQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO NO SETOR JK EM ARAGUAINA Proc: 045 - MOC 002/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SIDIMARCOS PEREIRA DE MESQUITA, TENENTE-CORONEL POR ESTAR A FRENTE DO COMANDO QOBM EM ARAGUAINA Proc: 003 - MOC 001/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JULLY CARDOSO DE ARAÚJO, PELA MEDALHA DE BRONZE DO TAEKWONDO, NA COPA DO BRASIL – EMBAIXADOR DA COREIA 2023. Proc: 1109 - VT 002/2024 - Mensagem de Veto - AL 3454/2024 Autógrafo de Lei - PL 2/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA PARA A DETECÇÃO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO. Proc: 1065 - VT 001/2024 - Mensagem de Veto - AL 3450/2024 Autógrafo de Lei - PL 59/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 214 - EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PLC 3/2024 Dispõe sobre a alteração do art. 58 e do ANEXO I na Lei Municipal n.º 1808/1998 (“Cria o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Araguaína - IMPAR”) e dá nova redação nos cargos de Diretores para Secretários Executivos Proc: 496 - EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PLC 46/2023 Dispõe sobre normas edilícias específicas para Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – EHIS Proc: 505 - EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PLC 6/2024 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências Proc: 1073 - DV 009/2024 - RELATÓRIO FINAL - COMISSÃO TEMPORÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS. Proc: 1058 - DV 008/2024 - RELATÓRIO FINAL - BRK - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Proc: 980 - DV 007/2024 - DESPACHO Nº 01 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADES REFERENTE AO ANO DE 2018 - GESTOR: RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA Proc: 780 - DV 006/2024 - Encaminhamento Relatório Anual de Gestão (RAG) 2023 Proc: 679 - DV 005/2024 - REQUERIMENTO Nº 223/2024 - AUTOR GERALDO SILVA - CAMPANHA DA FRATERNIDADE Proc: 678 - DV 004/2024 - LISTA DE CONVIDADOS - CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2023 Proc: 437 - DV 003/2024 - RDQA 3° quadrimestre 2023 Proc: 298 - DV 002/2024 - Convidados Audiência Publica - Transportes Proc: 068 - DV 001/2024 - Ad referendum - Contrato de Gestão da Organização Social de Saúde - OSS.