Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/03/2024

Proc: 3072 - PL 102/2023 - PL - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 607 - PLC 010/2024 - Altera a redação do Anexo II, Anexo III e Anexo IV da Lei Municipal nº 3.133 de 23 de dezembro de 2019 e dá outras providências. Proc: 580 - PLC 009/2024 - Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares 058/2017 (Código Tributário Municipal), 008/2013 (IPTU) e dá outras providências. Proc: 662 - REQ 470/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA, IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA AGUAS CLARAS ESQUINA COM MANDARAI, LOTEAMENTO PANORAMA Proc: 657 - REQ 465/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR VITÓRIA. Proc: 656 - REQ 464/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR JARDIM BELO. Proc: 655 - REQ 463/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS), ANTES DO CRUZAMENTO DA AVENIDA FILADÉLFIA COM A AVENIDA GOIÁS, SETOR COIMBRA. Proc: 644 - REQ 458/2024 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PATROLAMENTO DO RESTANTE DA AVENIDA DIONISIO DE FARIAS, SETOR XIXEBAL. Proc: 640 - REQ 454/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VIOLETAS, JARDIM DAS FLORES. Proc: 630 - REQ 445/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO LONTRA, SETOR PRIMAVERA. Proc: 629 - REQ 444/2024 - REQUERENDO AO PREFETO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ATENDIMENTO MÉDICO MÓVEL EM ÁREAS RURAIS E DE DIFÍCIL ACESSO. Proc: 628 - REQ 443/2024 - REQUERENDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE A LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA VÉU DE NOIVAS DO SETOR VILA AZUL. Proc: 627 - REQ 442/2024 - REQUERENDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE A LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA DAS CORES DO SETOR VILA AZUL. Proc: 616 - REQ 435/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA 25 DE DEZEMBRO COM ADEMAR VICENTE FERREIRA, CENTRO. Proc: 614 - REQ 433/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA DAS MACIEIRAS ESQUINA COM A JARACATIÁS, SETOR ARAGUAÍNA SUL. Proc: 598 - REQ 423/2024 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO DIAS, SETOR PALMAS Proc: 583 - REQ 413/2024 - REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA FISCALIZAÇÃO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, EM NOSSA CIDADE. Proc: 567 - REQ 398/2024 - REQUERENDO À AGENCIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT), FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS SEMÁFOROS NA AV. CÔNEGO JOÃO LIMA. Proc: 564 - REQ 395/2024 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A GLEBA CONCEIÇÃO. Proc: 557 - REQ 391/2024 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO NPA.