Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/03/2024

Proc: 440 - PL 012/2024 - Dispõe sobre a denominação do Prédio Público que está sendo reformado onde funciona a UBS – Unidade Básica de Saúde Nova Araguaína, na cidade de Araguaína Proc: 197 - PL 005/2024 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH e dá outras providências. Proc: 2231 - PL 079/2023 - Estabelecer a obrigatoriedade de previsão do conhecimento sobre a história e a geografia do Município de Araguaína nos concursos públicos desta cidade e dá outras providências. Proc: 563 - PDL 020/2024 - Concede Título de Cidadã Araguainense a Ana Paula dos Santos Andrade abadia e dá outras providências. Proc: 562 - PDL 019/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SR. YHGOR LEONARDO CASTRO LEITE, (DEP. LÉO BARBOSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 556 - PLC 008/2024 - Altera a redação do Anexo II da Lei Municipal nº 3.133 de 23 de dezembro de 2019 e dá outras providências Proc: 558 - REQ 392/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SENEGAL, ESQUINA COM RUA BELGRADO NO SETOR LAGO SUL IV. Proc: 500 - REQ 371/2024 - REQUERENDO A SECRETÁRIA DA MULHER, Sr.ª ANGELA MARIA SILVA, ESTUDO PARA INCLUSÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA. Proc: 495 - REQ 368/2024 - REQUERENDO À SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER DE ARAGUAÍNA (SEMUL) TODO EMPENHO POSSÍVEL PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE PARA SER CRIADO UM PROTOCOLO MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DE FORÇAS JUNTO À SOCIEDADE, COM INTUITO DE EDUCAR E CONSCIENTIZAR BOAS PRÁTICAS DE POLÍTICAS VOLTADAS A PROTEÇÃO E DIREITO DA MULHER, VISANDO CONTRIBUIR COM A ELIMINAÇÃO DOS PRECONCEITOS, ATITUDES E PADRÕES COMPORTAMENTAIS NA SOCIEDADE QUE PERPETUAM A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E A DESIGUALDADE DE GÊNERO, SEJA ELA NO ÂMBITO DA SOCIEDADE E OU EM ÓRGÃO PÚBLICO. Proc: 482 - REQ 357/2024 - REQUERENDO A SECRETARIA DA MULHER DO MUNICÍPIO QUE REALIZE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, EM NOSSA CIDADE. Proc: 474 - REQ 352/2024 - REQUERENDO A SECRETÁRIA DA MULHER DO MUNICÍPIO CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EMPREGUE + MULHER, EM ARAGUAÍNA. Proc: 471 - REQ 351/2024 - REQUERENDO À SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER DE ARAGUAÍNA (SEMUL), NA PESSOA DA SRª ÂNGELA MARIA SILVA, QUE OS CONDOMÍNIOS VENHAM A AFIXAR, NAS ÁREAS COMUNS E DE CIRCULAÇÃO, CARTAZES, PLACAS OU COMUNICADOS DIVULGANDO OS CANAIS OFICIAIS PARA A DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES. Proc: 470 - REQ 350/2024 - REQUERENDO A SECRETARIA DA MULHER DO MUNICÍPIO QUE REALIZE PALESTRAS EM TODA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO INFORMANDO SOBRE PROGRAMAS DE APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. Proc: 465 - REQ 347/2024 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS, NA AVENIDA PREFEITO JOÃO DE SOUSA LIMA, AO LADO DA AUTO ESCOLA VIRGINIA, SETOR CENTRAL Proc: 445 - REQ 344/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CORONEL FLEURY ENTRE A RUA TRÊS E A RUA DOIS, BAIRRO SÃO JOÃO.  Proc: 434 - REQ 340/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GONÇALVES LEDO, ENTRE A RUA MURICIZAL E PRINCESA ISABEL, BAIRRO SÃO JOÃO.  Proc: 433 - REQ 339/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DOS MÉDICOS, ENTRE A RUA DOM BOSCO E A RUA DECOLORES, SETOR ALASKA. Proc: 416 - REQ 324/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA AV. DO CONTÔRNO, NA ALTURA DO NUMERO 444, PRÓXIMO AO GESSO CONSTRUVILA NA VILA COUTO MAGALHÃES. Proc: 412 - REQ 320/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA RIO LONTRA, LOTEAMENTO PARK PRIMAVERA. Proc: 411 - REQ 319/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JATOBÁ, PRÓXIMO A IGREJA IMACULADA CONCEIÇÃO NO SETOR ARAGUAINA SUL.