Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/02/2024

Proc: 3194 - PL 105/2023 - Reconhece o caráter educacional e formativo das artes e culturas em suas expressões regionais no âmbito do Município de Araguaína, em conformidade com a Lei nº 12.287 de 13 de julho de 2010 (Lei José Gomes Sobrinho). Proc: 329 - PR 003/2024 - Altera o Anexo III da Resolução nº 332, de 11 de abril de 2016, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Araguaína. Proc: 3395 - PLC 043/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 50, de 16 de junho de 2017 e adota outras providências. Proc: 298 - DV 002/2024 - Convidados Audiência Publica - Transportes Proc: 330 - ATA 006/2024 - ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 Proc: 258 - ATA 004/2024 - ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO DE 2024