Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/12/2023

Proc: 3368 - PL 113/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Proc: 3447 - PR 046/2023 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos na Câmara Municipal de Araguaína/TO, e dá outras providências. Proc: 3423 - PDL 038/2023 - Conceder Título de Cidadão Araguainense ao Sr. JAIME JUNIOR ALVES MARTINS Proc: 3437 - PLC 045/2023 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 009/2013 Proc: 3449 - REQ 2440/2023 - LICENÇA PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL COM INICIO EM 02/01/2024 Proc: 3451 - ATA 097/2023 - ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 Proc: 3450 - ATA 096/2023 - ATA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 Proc: 3448 - ATA 095/2023 - ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 Proc: 3446 - ATA 094/2023 - ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO DE 2023 Proc: 3445 - ELOA 002/2023 - Emenda Impositiva - LOA - PL 113/2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Proc: 3444 - ELOA 001/2023 - Emenda Impositiva - LOA - PL 113/2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Proc: 3425 - EA 002/2023 - Emenda Aditiva - PL 113/2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.