Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/12/2023

Proc: 3194 - PL 105/2023 - Reconhece o caráter educacional e formativo das artes e culturas em suas expressões regionais no âmbito do Município de Araguaína, em conformidade com a Lei nº 12.287 de 13 de julho de 2010 (Lei José Gomes Sobrinho). Proc: 3344 - PR 043/2023 - Dispõe sobre a concessão da Cota de Despesas da Atividade Parlamentar – CODAP ao Vereadores em exercício da Câmara Municipal de Araguaína. Proc: 3418 - PDL 037/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A NATALINO BORGES DA COSTA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 3417 - PDL 036/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A AGENOR SANTOS FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 3411 - PDL 035/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A RAPHAEL HENRIQUE DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 3394 - PDL 034/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A SENHORA EDVANDA BARROS DE SIQUEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 3396 - PLC 044/2023 - ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 009/2013 e 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 3395 - PLC 043/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 50, de 16 de junho de 2017 e adota outras providências. Proc: 3413 - REQ 2422/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA DE “SEJA BEM VINDO A ARAGUAÍNA”, NA BR 153 SENTIDO NORTE, NAS PROXIMIDADES DO SETOR COSTA ESMERALDA. Proc: 3412 - REQ 2421/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA DE “SEJA BEM VINDO A ARAGUAÍNA”, NA BR 153 SENTIDO SUL, NAS PROXIMIDADES DO POVOADO PONTE. Proc: 3406 - REQ 2416/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DAS MANGUEIRAS ESQUINA COM A RODOVIÁRIA, CENTRO. Proc: 3401 - REQ 2412/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO DA RUA 09 SETOR NOVA ARAGUAINA/TO. Proc: 3398 - REQ 2411/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO DA RUA 10, SETOR NOVA ARAGUAINA/TO. Proc: 3397 - REQ 2410/2023 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS), NA RUA DOS FAZENDEIROS, ALTURA DO Nº 194 NO SETOR JARDIM PAULISTA. Proc: 3393 - REQ 2409/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (PARE), NA RUA 23, ESQUINA COM A RUA 8, LAGO AZUL. Proc: 3392 - REQ 2408/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (PARE), NA RUA 21, ESQUINA COM A RUA 8, LAGO AZUL. Proc: 3390 - REQ 2406/2023 - REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA O PATROLAMENTO, ESCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PLATÃO NO SETOR UNIVERSITÁRIO. Proc: 3386 - REQ 2404/2023 - REQUERENDO A AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT) IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA ARMADA EM TODOS OS CENTROS DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DA CIDADE. Proc: 3380 - REQ 2398/2023 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E LAZER REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA DO BEIRA CIMBA. Proc: 3376 - REQ 2395/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JUDITH PINHEIRO, SETOR SÃO MIGUEL.