Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/12/2023

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NA PAUTA DE 11/12/2023

37 Proposições Encontradas

Proc: 3368 - PL 113/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Proc: 3367 - PL 112/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araguaína - TO para o exercício financeiro de 2024 Proc: 3366 - PL 111/2023 - Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 3273, de 07 de Janeiro de 2022 – Plano Plurianual – PPA e dá outras providências Proc: 2935 - PL 098/2023 - DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAINA/TO. Proc: 2932 - PL 095/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO Proc: 3388 - PR 045/2023 - Dispõe sobre o reajuste no valor do ticket alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo de Araguaína/TO. Proc: 3387 - PR 044/2023 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino sobre o auxílio-alimentação dos servidores deste Poder Legislativo de Araguaína e dá outras providências. Proc: 3259 - PR 042/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa de Estágio da Câmara Municipal de Araguaína – Estágio Legislativo. Proc: 3258 - PR 041/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa de doação de roupas, brinquedos e calçados no âmbito da Câmara Municipal de Araguaína – Programa Doa Legislativo. Proc: 3257 - PR 040/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa de recebimento de material eletrônico de informática para descarte adequado – Legislativo Ambiental. Proc: 3360 - PDL 033/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A EDUARDO BONAGURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 3355 - PDL 032/2023 - Concede Título de Cidadão Araguainense a Ana Maria Barros Varjal e dá outras providências. Proc: 3351 - PDL 031/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR JOÃO REZEK JÚNIOR. Proc: 3350 - PDL 030/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A ÂNGELA MARIA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 3334 - PDL 028/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A SENHORA PABLA JOSEFINA NUÑEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 3385 - REQ 2403/2023 - REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA A, SETOR OESTE. Proc: 3384 - REQ 2402/2023 - REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA AVENIDA PERIMETRAL A, SETOR MORADA DO SOL 3, QUADRA 10, LOTE 11. Proc: 3383 - REQ 2401/2023 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMENBIENTE, A RETIRADA DOS MATOS E VEGETAÇÃO AQUÁTICA PRESENTE NO LAGO AZUL, EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 3381 - REQ 2399/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR LAGO AZUL. Proc: 3378 - REQ 2396/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PALMEIRAS, SETOR ARAGUAÍNA SUL, EM NOSSA CIDADE.