Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/12/2023

Proc: 2730 - PL 093/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PERMANECER PARA SOBREVIVER - FLORESCER NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 2366 - PL 086/2023 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA NORTE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 3132 - PDL 026/2023 - Concede Título de Cidadão Araguainense a José Roberto Lopez Rivero e dá outras providências. Proc: 3131 - PDL 025/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A JOSÉ NETO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 3114 - PDL 024/2023 - Concede Título de Cidadão Araguainense a ADEUVALDO PEREIRA DE SOUSA e dá outras providências. Proc: 3309 - PLC 042/2023 - Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do município de Araguaína, e dá outras providências. Proc: 3302 - PLC 041/2023 - Altera o art. 2º da Lei nº 3.084, de 13 de julho de 2018. Proc: 3293 - PLC 040/2023 - “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 009/2013” Proc: 3292 - PLC 039/2023 - Altera a Lei nº 2.730, de 27 de abril de 2011. Proc: 3307 - REQ 2352/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO TIRA PEDRA A TO - 222. Proc: 3300 - REQ 2348/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL ABERTURA DO RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA. Proc: 3299 - REQ 2347/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) SENADOR BENEDITO FERREIRA, SETOR JOSÉ FERREIRA. Proc: 3270 - REQ 2328/2023 - REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT) REGULAMENTAÇÃO DO CANTEIRO EM FRENTE A UNIPLAN PARA QUE SE TORNE ESTACIONAMENTO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA UM, NO SETOR PATROCÍNIO. Proc: 3246 - REQ 2320/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVE DE JUNHO, SETOR OESTE. Proc: 3242 - REQ 2316/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BELA VISTA, SETOR OESTE. Proc: 3241 - REQ 2315/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TOMAZ BATISTA, SETOR OESTE. Proc: 3228 - REQ 2313/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO SALVADOR, SETOR OESTE. Proc: 3227 - REQ 2312/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS FAZENDEIROS, BAIRRO JARDIM PAULISTA. Proc: 3215 - REQ 2304/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15, SETOR PARQUE BOM VIVER. Proc: 3206 - REQ 2297/2023 - REQUERENDO AO WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS ANIMAIS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS