Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/11/2023

Proc: 3238 - PDL 027/2023 - PDL - Conceder Título de Cidadão Araguainense a JERRY ADRIANO ALVES BARBOSA Proc: 3166 - PLC 037/2023 - Altera a Lei nº 2.829, de 31 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Araguaína, criação da Secretaria Municipal Especial da Mulher Proc: 3165 - PLC 036/2023 - Altera a Lei nº 2.829, de 31 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Araguaína. Proc: 3130 - PLC 035/2023 - ALTERA O ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 155/2023 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 3076 - PLC 034/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.808/1998, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguaína/TO e dá outras providências e revogação do art. 11 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal nº 116/2022. Proc: 2654 - DV 024/2023 - RDQA 2° quadrimestre 2023 Proc: 3191 - ATA 083/2023 - ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO DE 2023