Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/11/2023

Proc: 3166 - PLC 037/2023 - Altera a Lei nº 2.829, de 31 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Araguaína, criação da Secretaria Municipal Especial da Mulher Proc: 3165 - PLC 036/2023 - Altera a Lei nº 2.829, de 31 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Araguaína. Proc: 3130 - PLC 035/2023 - ALTERA O ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 155/2023 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 3076 - PLC 034/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.808/1998, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguaína/TO e dá outras providências e revogação do art. 11 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal nº 116/2022. Proc: 3211 - REQ 2300/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ SOARES, EM FRENTE AO RESTAURANTE VARANDA, NO SETOR OESTE. Proc: 3208 - REQ 2299/2023 - REQUERENDO À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA GRATUITA 24 HORAS NO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL - PAI. Proc: 3200 - REQ 2295/2023 - REQUERENDO À AGENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA (ASTT), INSTALAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA Proc: 3189 - REQ 2293/2023 - REQUERENDO AO SENHOR  WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL,  REGULAMENTAÇÃO SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA . Proc: 3187 - REQ 2291/2023 - REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ, NA RUA 34, SETOR NOVA ARAGUAÍNA, ARAGUAÍNA-TO. Proc: 3185 - REQ 2289/2023 - REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA IMPLATAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA MOLA) NA RUA ANTONIO DE MATOS, NA QD. 41 LT. 20 - SETOR MARACANÃ. Proc: 3181 - REQ 2288/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LONTRA, SETOR VILA AZUL. Proc: 3180 - REQ 2287/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO, WAGNER RODRIGUES, CONCLUSÃO E ENTREGA DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO XIXEBAL, SEDE DO PROJETO SPARTA. Proc: 3178 - REQ 2286/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROSA, SETOR VILA AZUL. Proc: 3175 - REQ 2284/2023 - REQUERENDO À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CÓPIA DO COTRATO FIRMADO COM A EMPRESA QUE ATUALMENTE É RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS INTERNOS NO AEROPORTO DA CIDADE DE ARAGUAINA CONFORME ART. 29, ll, § 2°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO. Proc: 3170 - REQ 2279/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA XAMBÍOA, SETOR VILA NORTE, EM NOSSA CIDADE. Proc: 3162 - REQ 2274/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES BARROS, REALIZAR ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO SETOR BRASIL, EM NOSSA CIDADE. Proc: 3160 - REQ 2273/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PORTO ALEGRE, SETOR BRASIL, EM NOSSA CIDADE. Proc: 3155 - REQ 2270/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO DOMINGOS NO SETOR PALMAS, EM NOSSA CIDADE. Proc: 3154 - REQ 2269/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 DE NOVEMBRO, SETOR PALMAS, EM NOSSA CIDADE. Proc: 3151 - REQ 2266/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL NA RUA DAS MALVAS QUE LIGA O SETOR TOCANTINS A VILA RIBEIRO.