Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/11/2023

Proc: 2651 - PL 089/2023 - Institui o dia municipal do Manipulador de Alimentos Escolar (Merendeiras) e dá outras providências. Proc: 2452 - PL 088/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-FUTEVÔLEI, VOLEIBOL, BEACH TENNIS, FUTEBOL DE AREIA DE INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA EM ESPAÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2451 - PL 087/2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRA DE REALIZAR PUBLICIDADE, OFERTA E CELEBRAÇÃO DE CREDITO CONSIGNADO POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA OU APLICATIVO DE MENSAGEM, COM IDOSOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, VINCULADOS AO INSS E IMPAR, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA ESTADO DO TOCANTINS, SOBRE PENA DE MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. Proc: 2084 - PL 070/2023 - Institui o Selo “Não é Não - Mulheres Seguras” e dá outras providências. Proc: 1832 - PL 054/2023 - DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SOBRE AS PROPOSITURAS E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 3166 - PLC 037/2023 - Altera a Lei nº 2.829, de 31 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Araguaína, criação da Secretaria Municipal Especial da Mulher Proc: 3165 - PLC 036/2023 - Altera a Lei nº 2.829, de 31 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Araguaína. Proc: 3140 - REQ 2257/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA 22, SETOR NOVA ARAGUAÍNA. Proc: 3129 - REQ 2253/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA  EXECUTADA ROÇAGEM DA AVENIDA ALFREDO NASSER, SETOR NOVA ARAGUAÍNA. Proc: 3128 - REQ 2252/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS VIOLEIROS, SETOR VILA BRAGANTINA Proc: 3125 - REQ 2251/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS LAVRADORES, SETOR VILA BRAGANTINA. Proc: 3120 - REQ 2247/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITAJAÍ, SETOR ITAIPÚ, EM NOSSA CIDADE. Proc: 3119 - REQ 2246/2023 - REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE REALIZE ARBORIZAÇÃO NO PARQUE INFANTIL DO SETOR COSTA ESMERALDA, EM NOSSA CIDADE. Proc: 3116 - REQ 2243/2023 - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT) A RETIRADA DO SEMÁFORO LOCALIZADO ENTRE RUA DAS PALMEIRAS E RUA ADEMAR VICENTE FERREIRA, SETOR CENTRAL. Proc: 3115 - REQ 2242/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS YPÊS, SETOR CIMBA. Proc: 3109 - REQ 2237/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ADEMAR VICENTE FERREIRA COM A AMAZONAS, CENTRO. Proc: 3108 - REQ 2236/2023 - REQUERENDO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA FALCÃO COELHO ESQUINA COM A RUA MURICIZAL, BAIRRO SÃO JOÃO. Proc: 3103 - REQ 2231/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AVENIDA CÔNEGO JOÃO LIMA, NO SETOR JARDIM DOS IPÊS. Proc: 3102 - REQ 2230/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA DOIS DE JULHO, CENTRO. Proc: 3101 - REQ 2229/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, SR. EDSON CARVALHO ALENCAR, REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE ORIENTAÇÃO PARA O USO DOS APARELHOS DE EXERCICIOS FISICOS NO PARQUE CIMBA.