Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/09/2023

Proc: 2451 - PL 087/2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRA DE REALIZAR PUBLICIDADE, OFERTA E CELEBRAÇÃO DE CREDITO CONSIGNADO POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA OU APLICATIVO DE MENSAGEM, COM IDOSOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, VINCULADOS AO INSS E IMPAR, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA ESTADO DO TOCANTINS, SOBRE PENA DE MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. Proc: 2366 - PL 086/2023 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA NORTE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 2082 - PL 069/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SENADOR JOÃO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 2070 - PL 064/2023 - Institucionaliza o termo Capital Econômica do Estado do Tocantins como selo oficial do Munícipio de Araguaína Proc: 2069 - PL 063/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA GOVERNADOR SIQUEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1821 - PL 051/2023 - Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Setor Nova Araguaína, na cidade de Araguaína. Proc: 1135 - PL 035/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DENOMINADO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2549 - PLC 028/2023 - DISPÕE SOBRE O REPASSE DO PAGAMENTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS PARA ALCANCE DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA ESTABELECIDO PELA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022. Proc: 2536 - PLC 027/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Proc: 2550 - REQ 1875/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA NOMEAR A UNIDADE BASICA DE SAUDE  (UBS) DO SETOR NOVA ARAGUAINA, PARA: UBS PEDRO PÁCIFICO DE LIMA. Proc: 2541 - REQ 1869/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM NA PRAÇA DA VILA ALIANÇA. Proc: 2535 - REQ 1867/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, ESTUDO TÉCNICO PARA ANALISAR A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, ARAGUAÍNA-TO. Proc: 2530 - REQ 1864/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA MARANHÃO, ARAGUAÍNA-TO. Proc: 2528 - REQ 1863/2023 - REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ, NA RUA DOS SOLDADOS, ESQUINA COM A AV. DOS CARPINTEIROS, SETOR JARDIM PAULISTA, ARAGUAÍNA-TO. Proc: 2514 - REQ 1855/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PATROLHAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DOS LAVRADORES, VILA BRAGANTINA Proc: 2501 - REQ 1845/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLATAÇÃO DE LOMBADA EM FRENTE A PRAÇA NA AVENIDA SANTA TEREZINHA, NO SETOR SANTA TEREZINHA Proc: 2498 - REQ 1843/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FLORIANÓPOLIS NO SETOR BRASIL Proc: 2497 - REQ 1842/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RECIFE NO SETOR BRASIL Proc: 2495 - REQ 1840/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO/FINANCEIRO PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MONUMENTOS DE BOAS VINDAS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 2469 - REQ 1820/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADA LED NA RUA MURICIZAL ESQUINA COM RUA 3 DE MAIO NO BAIRRO SÃO JOÃO.