Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/08/2023

Proc: 2134 - PL 076/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos e privados artísticos, culturais ou sociais, e dá outras providências. Proc: 2058 - PL 062/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Amor que transborda, no âmbito do Município de Araguaína. Proc: 1942 - PL 061/2023 - DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, DE PEDRO PACÍFICO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1907 - PL 060/2023 - INSTITUI O SERVIÇO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 1890 - PL 058/2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR A COMBRANÇA DE TAXA DE ESGOTO PARA CIDADÃOS QUE POSSUAM UM IMÓVEL NO MUNICIPIO DE ARAGUAINA E COM RENDA MENSAL FAMILIAR MENOR QUE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) Proc: 1889 - PL 057/2023 - DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE ARAGUAÍNA QUE PASSARÁ DENOMINAR-SE “AEROPORTO REGIONAL GOVERNADOR JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1856 - PL 055/2023 - INSTITUI O “DIA DO (A) INFLUENCIADOR (A) DIGITAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA A SER COMEMORADO ANUALMENTE TODO DIA TRINTA DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1815 - PL 050/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA DE ARAGUAINA/TO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO. Proc: 2144 - PR 037/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO GALERIA DOS VEREADORES, SITUADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Proc: 2092 - PLC 021/2023 - Altera o valor mínimo para ajuizamento da execução fiscal, objetivando a cobrança de dívida ativa da fazenda pública. Proc: 1817 - PLC 013/2023 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2236 - REQ 1648/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEM NOME LOCALIZADA NA QUADRA 83, COM DIVISA ENTRE RUA SALOMÃO CARDOSO E RUA SANTA INÊS NO SETOR JARDIM ESPLANADA. Proc: 2229 - REQ 1643/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023, PARA DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PREVISTO NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUAÍNA. Proc: 2215 - REQ 1629/2023 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO IMPLATAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA CÔNEGO JOÃO LIMA ESQUINA COM A RUA MATO GROSSO EM FRENTE A FAMÁRCIA DEUS É GRANDE NO SETOR ENTROCAMENTO. Proc: 2214 - REQ 1628/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, LIMPEZA DA RUA BEGE, NO SETOR VILA AZUL. Proc: 2213 - REQ 1627/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, LIMPEZA DA RUA VINHO, NO SETOR VILA AZUL. Proc: 2212 - REQ 1626/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, LIMPEZA DA RUA DO LONTRA, NO SETOR VILA AZUL. Proc: 2211 - REQ 1625/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, LIMPEZA DA AVENIDA DAS CORES, NO SETOR VILA AZUL. Proc: 2210 - REQ 1624/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, LIMPEZA DA RUA SALMÃO, NO SETOR VILA AZUL. Proc: 2204 - REQ 1620/2023 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS), NA AVENIDA GOIÂNIA, SETOR JARDIM ESPLANADA.