Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/08/2023

Proc: 1791 - PL 049/2023 - Declara de Utilidade Pública a FTCTE (Federação Tocantinense de Caça e Tiro Esportivo) e dá outras providências. Proc: 1142 - PL 037/2023 - Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate a Evasão Escolar no âmbito do Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 2148 - PLC 025/2023 - Dispõe sobre a desafetação de imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem, por permuta, em pagamento da indenização devida em razão de desapropriação de imóvel particular declarado de utilidade pública, e dá outras providências. Proc: 2147 - PLC 024/2023 - Dispõe sobre a desafetação de imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem, por permuta, em pagamento da indenização devida em razão de desapropriação de imóvel particular declarado de utilidade pública, e dá outras providências. Proc: 2145 - PLC 022/2023 - Dispõe sobre a desafetação de imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem, por permuta, em pagamento da indenização devida em razão de desapropriação de imóvel particular declarado de utilidade pública, e dá outras providências. Proc: 2140 - REQ 1583/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE, NA RUA SANTA CRUZ ESQUINA COM A AVENIDA AMAZONAS EM FRENTE A ESCOLA EDUCANDÁRIO OBJETIVO DE ARAGUAÍNA. Proc: 2138 - REQ 1581/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA NO CANAL DO CÓRREGO NEBLINA PRECAVENDO ENCHENTES E A PROLIFERAÇÃO DE FOCOS DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS, ANTES DO PERÍODO CHUVOSO. Proc: 2137 - REQ 1580/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFAROS COM CONTAGEM REGRESSIVA (TAMBÉM CONHECIDOS COMO SEMÁFOROS COM TEMPORIZADOR OU CRONÔMENTRO) NA RUA SANTA CRUZ ESQUINA COM A RUA AMAZONAS EM FRENTE A ESCOLA EDUCANDÁRIO OBJETIVO DE ARAGUAÍNA. Proc: 2080 - REQ 1551/2023 - REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA PERIMETRAL, NO SETOR PALMAS. Proc: 2079 - REQ 1550/2023 - REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL, COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA BRUSQUE, NO SETOR PALMAS. Proc: 2066 - REQ 1543/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ASSUNÇÃO, SETOR ANHANGUERA. Proc: 2065 - REQ 1542/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA IMPLEMENTADO  ENCASCALHAMENTO NA RUA 11, NO SETOR NOVA ARAGUAINA. Proc: 2064 - REQ 1541/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA IMPLEMENTADO  ENCASCALHAMENTO NA RUA 10, NO SETOR NOVA ARAGUAINA. Proc: 2063 - REQ 1540/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA IMPLEMENTADO  ENCASCALHAMENTO NA RUA 12, NO SETOR NOVA ARAGUAINA. Proc: 2059 - REQ 1537/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS), NA RUA FLÔRENCIO MACHADO, EM FRENTE AO CENTRO ESPORTIVO TIBA, SETOR ALASKA. Proc: 2057 - REQ 1536/2023 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PARA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM FRENTE A PRAÇA DO SETOR SANTA TEREZINHA, NA RUA SANTA TEREZINHA, SETOR SANTA TEREZINHA. Proc: 2056 - REQ 1535/2023 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, IMPLATAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA FRANCISCO MÁXIMO, RUA SANTA TEREZINHA, SETOR SANTA TEREZINHA. Proc: 2029 - REQ 1515/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE AO GALPÃO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA FONTE DE ÁGUA VIDA NA RUA 4 NO BAIRRO SÃO JOÃO. Proc: 2028 - REQ 1514/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA FONTE DE AGUA VIVA NA RUA PRINCESA ISABEL NO BAIRRO SÃO JOÃO. Proc: 2026 - REQ 1512/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO DE ARAGUAÍNA WAGNER RODRIGUES A EXECUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA ESTRELA DA MANHÃ NA RUA LONTRA NO SETOR CÉU AZUL I